Legislação

470/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.

469/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

001/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Publicação: 24/04/2019 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS TERMO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Órgão: Gabinete do Prefeito Republicação: Sim

AUTORIZA O BENEFÍCIO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E INSERE NA LEI 2572005, NOVO CARGO COMISSIONADO, GRUPO DE APOIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORANDI E ALTERA OS ANEXOS II E III DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, para o exercício Financeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ACRESCENTA SEÇÃO 1 NO CAPÍTULO 1, LEI 1391998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jaborandi -BA e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos do fornecimento do serviço de abastecimento de água e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipal vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo em atendimento ao disposto no artigo 7° , inciso VIII e XVII da

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Jaborandi (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI,para o exercício Financeiro de 2018

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de JABORANDÍ – BA, para o período 2018/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 4242015. QUE FIXA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

440-2017- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências

439-2017 - Altera o § 1° e acressenta o § 5° na Lei Municipal de n° 374 de 28 de fevereiro de 2013, que define Obrigação de Pequeno Valor — OPV, atendimento ao disposto nos § 3° e 4° do art. 100 da Constituição

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE 1000 DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos, cessão de uso com os Governos Federal e Estadual e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, para o exercício Financeiro de 2017.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a Legislatura 20172020, e dá outras providências.

INSTITUI A TRANSFERÊNCIA DE 1% DO ICMS PARA O SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Inclui o art. 14-A na Lei Municipal nº 156/1999 de 03 de dezembro de 1999, para assegurar ao guarda municipal o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece. Descrição: A Lei nº 432/2016 encontra-se descrita no Diário Oficial de Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 • Edição n° 1057. Acesse o Sistema Diário Oficial dos Atos Administrativos para pesquisar e acessar outras leis municipais.

ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS E QUANTIDADES DE VAGAS DO ANEXO 1 DAS LEIS MUNICIPAL 328/2009, 336/2010, 346/2010, 364/2012, 366/2012 E ANEXO II DAS LEIS 382/2013 e 386/2013, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CESTA BÁSICA COLCHÕES , AGASALHOS, RESERVATÓRIO PARA ÁGUA E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 406/2014, que institui evento anual de Projetos de Incentivo à Leitura de distribui de premiação.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estendendo, a todo o Município de Jaborandi, Estado da Bahia. Descrição: A Lei nº 425/2015 encontra-se descrita no Diário Oficial de Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 • Edição n° 985. Acesse o Sistema Diário Oficial dos Atos Administrativos para pesquisar e acessar outras leis municipais.

Altera a Lei Municipal nº 405/2014, de 20 de outubro de 2014, que fixa critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 402/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA, “BOLSA VERDE” SISTEMA DE INCENTIVO PARA IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO | NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO De; JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Jaborandi Estado da Bahia, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.