Legislação

351/2010 - “Dispõe sobre reposição de perca salarial dos servidores do quadro de provimento comissionado efetivo do Poder Legislativo, e dá outras providencias."

350/2010 - Altera o Art. 2° da Lei 274/07 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

349/2010 - Altera o Art. 2° e 30 da Lei 164/00, Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jaborandi e dá outras providências.

348/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE. SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

346/2010 - CRIA CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

345/2010 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

343/2010 - Dispõe sobre Coleta de de Lixo Domiciliar e dá outras providências

342/2010 - Cria o Programa Bolsa Renda Municipal e dá outras providências

341/2010 - Altera o Art. 1º da Lei 294/2008, dispõe sobre a regulamentação que estabelece normas para as estradas Municipais.

340/2010 - AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

339/2010 - "ALTERA OS ANEXOS I E II DA Lei MUNICIPAL N° 328/2009".

338/2010 - ALTERA O ART. N° 3º DA LEI MUNICIPAL 109/97 QUE GERE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

337/2010 - Dispõe sobre a revisão do salário mínimo dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, das autarquias e fundações públicas municipais.

336/2010 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI.

CRIA CARGO PÚBLICO, NO SERVIÇO PÚBLICO CENTRALIZADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL