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2005
1994
Número
Súmula
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Categoria
CONVÊNIOS MUNICIPAIS
1
CREDENCIAMENTO
4
DECRETO
141
EDITAIS-CMDCA
1
ESTATUTO
1
LDO
2
LEI COMPLEMENTAR
3
LEI MUNICIPAL
271
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1
LOA
2
PORTARIA
89
PORTARIA.SEMEC
39
PORTARIA.SMS
3
PPA - PLANO PLURIANUAL
1
RESOLUÇÃO-CMAS
5
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1
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1
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1
Status
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1
Vigente
566
Ano
2023
119
2022
207
2021
17
2020
6
2019
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12
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2009
20
2008
25
2006
15
2005
22
1994
13
Pesquisa Avançada
LDO 494/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lei No. 494 de 11 de julho de 2022. Dispõe sobre as diretrizes elaboração da Lei Orçamentária exercício de 2023 dá providências. para a para o outras
Detalhes
LDO 480/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Data de Publicação: 16/07/2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes
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