AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
3º_QUADRIMESTRE - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para
dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras
providencias."
10° termo aditivo ao contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços n° 001/2019;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 10° termo aditivo ao contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços n°
001/2019; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Eireli - ME; Objeto:
Contratação de empresa para Execução dos serviços de construção de Escola de 6 (seis) salas de
aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos
termos do termo de compromisso nº 2018045311; Vigência: 14/06/2023 à 11/12/2023; Assinatura:
em 12/06/2023.
7° termo aditivo ao contrato n.° 237/2021; Fundamento: Processo de Locxigibilidade o nº 092/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécic: Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.° 237/2021; Fundamento: Processo de
Locxigibilidade o nº 092/2021; Favorecido: Amanda Santos da Silva; objeto: Credenciamento de
ssoas fisicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e
quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.
7° termo aditivo ao contrato n.° 236/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 091/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.° 236/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade o nº 091/2021; Favorecido: Érica Carvalho de Moura Nunes; objeto:
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde
(ACS) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00
(nove mil quinhentos e quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em
30/06/2023.
7° termo aditivo ao contrato n.º 235/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 090/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.º 235/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade o nº 090/2021; Favorecido: Jislaine Almeida de Souza; objeto: Credenciamento de
pessoas físicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e
quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.
7º termo aditivo ao contrato n.º 234/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 089/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao contrato n.º 234/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade o nº 089/2021; Favorecido: Marcia Andréia Silva Caldeira; objeto: Credenciamento
de pessoas físicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil
quinhentos e quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.
7º termo aditivo ao contrato n.° 233/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 088/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 70 termo aditivo ao contrato n.° 233/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade o nº 088/2021; Favorecido: Lucas Daniel da Silva; objeto: Credenciamento de
pessoas fisicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e
quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.
6º termo aditivo ao contrato n.º 159/2018; Fundamento: Processo de Dispensa n° 014/2018;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 6º termo aditivo ao contrato n.º 159/2018; Fundamento: Processo de Dispensa
n° 014/2018; Favorecido: Reginaldo Araújo Lopes; objeto: Locação de um imóvel situado a
Travessa da Liberdade, s/n, centro, Jaborandi-Bahia, destinado a moradia de família carente do
senhor Genivaldo Joaquim da Conceição; Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Vigência:
30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.
6º termo aditivo ao contrato n.º 153/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 035/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato 6º termo aditivo ao contrato n.º 153/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº
035/2021; Favorecido: Renato da Mata Arruda; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua
Minas Gerais, s/n, Setor Veredas - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora
Lucineide Gonçalves Castro deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22;
Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Vigência: 27/06/2023 a 31/07/2023; Assinatura: em
27/06/2023.
6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2022; Fundamento: Tomada de Preços n.º 003/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2022; Fundamento: Tomada de Preços n.º
003/2021; Favorecido: Cardoso Empreendimentos Eireli; Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma geral do Centro Cultural, objetivando a transformação em Sala de
Cinema e Teatro, na sede do município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ R$ 40.723,17 (quarenta mil
setecentos e vinte e três reais e dezessete centavos); Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2023;
Assinatura: em 30/06/2023
5º termo aditivo ao Contrato n.º 089/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 023/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato n.º 089/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação
n° 023/2021; Favorecido: Vanessa Souza da Purificação; Objeto: Locação de um imóvel situado a
Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente; Valor: R$ R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.
3º termo aditivo ao Contrato n.º 306/2022; Fundamento: Dispensa n.º 029/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 306/2022; Fundamento: Dispensa n.º
029/2022; Favorecido: André José Pereira; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua sete de
setembro, s/n, centro - Jaborandi, Bahia, deste Município; R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.
3º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 040/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa
n° 040/2021; Favorecido: Valdirene Rosa da Silva; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua
Sucupira, s,n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Marleide de
Souza Barbosa; Valor: 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023
Assinatura: em 27/06/2023.
3º termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 037/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa
nº 037/2021; Favorecido: José Pereira Filho; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim
Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Lorrana dos Santos
Queiroz; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023;
Assinatura: em 27/06/2023.
3º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Inexigibilidade n° 064/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Inexigibilidade n°
064/2021; Favorecido: Italo Bruno Silva Ferreira ME; objeto: Prestação de serviços médicos
cspecializados em Anestesiologia por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais); vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024; Assinatura: em 14/06/2023.
3º termo aditivo ao contrato n.º 140/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 033/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 140/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação
nº 033/2021; Favorecido: José Pereira Duarte; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua
-Joaquim Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Elizete
Maria Dourado deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.
3º termo aditivo ao Contrato n.º 121/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 053/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 121/2021; Fundamento: Inexigibilidade de
Licitação nº 053/2021; Favorecido: Isabella Juliana Pereira de Oliveira; Objeto: Prestação de
serviços de psicologia no CRAS Centro de Referência em Assistência Social, Equipe volante do
município de Jaborandi; Valor: R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais); Vigência:
01/06/2023 a 30/04/2024; Assinatura: em 01/06/2023.
3º termo aditivo ao Contrato n.º 120/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 051/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécic: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 120/2021; Fundamento: Inexigibilidade de
Licitação nº 051/2021; Favorecido: Simone Pereira Rodrigues; Objeto: Prestação de serviços de
Assistente Social no CRAS Centro de Referência em Assistência Social do município de Jaborandi;
Valor: R$ 1.474,00 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais); vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024;
Assinatura: em 01/06/2023.
3º termo aditivo ao Contrato n.º 117/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 049/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 117/2021; Fundamento: Inexigibilidade de
Licitação nº 049/2021; Favorecido: Danila Oliveira dos Santos; Objeto: Prestação de serviços de
tecnólogo em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia,
valor: R$ 1.738,00 (mil setecentos e trinta e oito reais); 01/06/2023 a 30/04/2024; Assinatura: em
01/06/2023.
3° termo aditivo ao Contrato n.º 116/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 048/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.º 116/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade n.º 048/2021; Favorecido: Maria da Gloria Gonçalves Brito Costa; objeto: Prestação
de serviços de Assistente Social no CRAS Centro de Referência em Assistência Social – Equipe
volante, por intermédio de profissional habilitado em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 1,474,00 (mil quatrocentos e
setenta e quatro reais); vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024; Assinatura: em 01/06/2023.
3º termo aditivo ao contrato n.º 096/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 096/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021;
Favorecido: Elio Lima Ferreira; objeto: Contratação de Pessoa Física para Locação de Veículo tipo
caminhonete para o setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: R$ 28.080,00
(vinte e oito mil e oitenta reais); Vigência: 30/06/2023 à 30/03/2024; Assinatura: em 28/06/2023.
3º termo aditivo ao contrato n.º 095/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 095/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021;
Favorecido: Juvenal Ribeiro da Silva; objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículo
com motorista Tipo Van para transporte de alunos na localidade de Melado no interior; Valor: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 30/06/2023 à 30/03/2024; Assinatura: em
28/06/2023.
2º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.°
002/2022; Favorecido: Construtora Ribeiro Teixeira; Objeto: retomada da obra de Construção de 01
(uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Municipio de Jaborandi
Vigência: 23/06/2023 à 20/12/2023; Assinatura: em 20/06/2023.
Bahia;
2º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022;
Favorecido: WN Atenção Medica Ltda; objeto: prestação de serviços médicos em clínica geral
através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na Sede do
município, na Unidade Satélite do Povoado de Planalto e Unidade Satélite da Localidade de Zé
Alves no interior do município; Valor: R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos
reais); Vigência: 20/06/2023 à 30/06/2024 Assinatura: em 20/06/2023.
2º termo ao Contrato n.º 222/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 088/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º termo ao Contrato n.º 222/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 088/2022;
Favorecido: WN Atenção Medica LTDA; Objeto: prestação de serviços médicos, clínica geral em
plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 110.400,00
(cento e dez mil e quatrocentos reais); Vigência: 20/06/2023 à 30/06/2024; Assinatura: em
20/06/2022.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 192/2022; Fundamento: Dispensa nº 019/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 192/2022; Fundamento: Dispensa nº 019/2022;
Favorecido: Mateus da Conceição Brandão; Objeto: locação de um imóvel situado a Rua José
Victor, Quadra 28, Lote 45, centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente; Valor: R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 166/2022; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 014/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 166/2022; Fundamento: Processo de Dispensa
n.º 014/2022; Favorecido: Francisco Xavier da Silva; Objeto locação de um imóvel situado a
Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente do
senhor Rilton de Novais Alcântara, deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo
22; Valor: 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em
27/06/2023.
2º termo aditivo ao contrato n.º 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n°
023/2021; Favorecido: Fort Coleta de Resíduos Eireli; objeto: Prestação de serviços de coleta,
armazenamento, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de saúde pertencentes ao
Grupos "A" e subgrupos “B” e o Grupo "E" de resíduos de saúde visando atender ao Fundo
Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); vigência:
14/06/2023 a 14/06/2024; Assinatura: em 12/06/2023.
2º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Incxigibilidade n° 064/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécic: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Incxigibilidade n°
064/2021; Favorecido: Ítalo Bruno Silva Ferreira ME; objeto: Prestação de serviços médicos
especializados em Anestesiologia por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -102.200,00
(cento e dois mil e duzentos reais); vigência: 14/06/2023 a 16/06/2023; Assinatura: em
14/06/2023.
2º termo aditivo ao contrato n.º 112/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 031/2021;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 112/2021; Fundamento: Processo de Dispensa
n° 031/2021; Favorecido: Maria Francisca da Silva; objeto: locação de um imóvel situado a Praça
da Matriz, s/n, centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente do senhor Benedito Macena de
Assis; Valor: R$ 1.500,00 (mil c quinhentos reais); Vigência: 02/01/2023 à 30/06/2023; Assinatura:
em 28/12/2022.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 056/2022; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 004/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 056/2022; Fundamento: Processo de Dispensa
n.° 004/2022; Favorecido: Maria de Fatima Soares; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua
Rio Formoso, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Jaqueline Souza
de Jesus deste Município conforme tei municipal 424-2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.
1º termo ao Contrato n.º 311/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 119/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 1º termo ao Contrato n.º 311/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 119/2022;
Favorecido: Isabela Aparecida Souza da Costa; objeto: Prestação de serviços médicos, clínica geral
'em plantões de vinte quatro por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais); Vigência: 06/06/2023 à 31/07/2023 Assinatura: em 06/06/2023.
1º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022;
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 1º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022;
Favorecido: WN Atenção Medica Ltda; objeto: prestação de serviços médicos em clínica geral
através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na Sede do
município, na Unidade Satélite do Povoado de Planalto e Unidade Satélite da Localidade de Zé
Alves no interior do município; Valor: R$ -93.967,00 (noventa e três mil novecentos e sessenta e
sete reais); Vigência: 20/06/2023 à 20/06/2023 Assinatura: em 20/06/2023.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
