Publicações Diversas

Ano: 2020 Data de Publicação: 26/11/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Ano: 2020 Data de Publicação: 22/09/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Ano: 2020 Data de Publicação: 22/07/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Ano: 2020 Data de Publicação: 27/05/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Ano: 2020 Data de Publicação: 24/02/2021 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Ano: 2020 Data de Publicação: 28/01/2021 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Ano: 2020 Data de Publicação: 22/09/2020 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Ano: 2020 Data de Publicação: 27/05/2020 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Nº Obra * 011/2020 | Data do Inicio da Obra * 14/12/2020 | Valor * 25.015,90 |Data Cadastramento * 14/12/2020 | Licitação PPRP-026/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo | Prazo Conclusão 15 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO, NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUA JOAQUIM CARVALHO, NA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 010/2020 | Data do Inicio da Obra * 18/11/2020 | Valor * 43.500,00 | Data Cadastramento * 18/11/2020 | Licitação PPRP-035/2020 | Local * PLANALTO, VAZEA DO ANIL E MULATINHA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de abastecimento d'água | Prazo Conclusao 12 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA LOCALIDADES DE PLANALTO, VARZEA DO ANIL E MULATINHA NO INTERIOR NESTE MUNICÍPIO

Nº Obra * 009/2020 | Data do Inicio da Obra * 08/10/2020 | Valor * 50.060,45 | Data Cadastramento * 08/10/2020 | Licitação PPRP-026/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA) | Prazo Conclusao 38 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO E AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA BASE DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 008/2020 | Data do Inicio da Obra * 01/09/2020 | Valor * 897.999,70 | Data Cadastramento * 01/09/2020 | Licitação PPRP-025/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA) | Prazo Conclusão 121 (Dias) | Descrição * AQUISIÇÃO DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO E MONTAGEM HIDRÁULICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 148/2020.

Nº Obra * 007/2020 | Data do Inicio da Obra * 07/08/2020 | Valor * 292.508,17 | Data Cadastramento * 07/08/2020 | Licitação CV-004/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo | Prazo Conclusao 60 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CALCETEIRO, ENCARREGADO GERAL E ENGENHEIRO CÍVIL, NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS ANALIA FERREIRA ALVES, PORFIRIO JOSÉ FOGAÇA, JOÃO NUNES DA MATA, CELSO JOSÉ FOGAÇA, EMILIO RIBEIRO CAMPO

Nº Obra * 006/2020 | Data do Inicio da Obra * 28/07/2020 | Valor * 34.680,12 | Data Cadastramento * 28/07/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE E ZONA RURAL | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | | Prazo Conclusao 60 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE E RUA PROJETADA 3 NO JABORANDIZINHO NESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 005/2020 | Data do Inicio da Obra * 21/07/2020 | Valor * 3.116,76 | Data Cadastramento * 21/07/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Dispensa/Inexigibilidade | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA ANITO BRANDÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2020 | Data do Inicio da Obra * 18/06/2020 | Valor * 9.688,00 | Data Cadastramento * 18/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 43 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.

Nº Obra * 003/2020 | Data do Inicio da Obra * 09/06/2020 | Valor * 6.504,80 | Data Cadastramento * 09/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 52 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO LAVRISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 097/2020.

Nº Obra * 002/2020 | Data do Inicio da Obra * 15/05/2020 | Valor * 13.148,00 | Data Cadastramento * 15/05/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 21 (Dias) | Descrição * DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 001/2020| Data do Inicio da Obra * 22/04/2020 | Valor * 13.113,40 | Data Cadastramento * 22/04/2020| Licitação PPRP-045/2019 | Local * BARRIGUDA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato : SIM | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO, AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE BARRIGUDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS