Publicações Diversas

Ano: 2019 Data de Publicação: 29/01/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Ano: 2019 Data de Publicação: 12/11/2019 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Ano: 2019 Data de Publicação: 29/01/2020 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

6° termo aditivo ao contrato n.° 147/2019: Fundamento: Tomada de Preços n°001/2019; Favorecido: Rio Formoso Locação ic Equipamentos e Máquinas EILELI - ME; Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de construção de Escola de 6 (seis) salas de aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso nº 2018045311: Vigência: 27/12/2021 á 25/06/2022: Assinatura: em 23/12/2021.

8º termo aditivo ao contrato n.° 126/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n° 024/2019; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Obiclo: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de 1impe2a, asseio e conservação dos prédios da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: RS 40.180,48 (quarenta mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 03/01/2022 à 3 1/12/2022: Assinatura: em 28/12/2021.

7° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019; Fundamento: Pregão Presencial n° 024/2019: Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, visando atender As necessidades do Municipio de Jaborandi; Valor: 20.090,24 (vinte mil noventa reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 26/11/2021 631/12/2021; Assinatura: em 26/11/2021.

6° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019: Fundamento: Pregão Presencial n° 024/2019; Favorecido: W A Construção e Serviços Lida ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de fama continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, visando atender As necessidades do Município de Jaborandi; Valor: 30.135.36; Vigência: 18/10/2021 à 18/12/2021: .E Assinatura: em 18/10/2021.

7° termo aditivo ao Contrato n,° 124/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda: Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 69.906,08; Vigência: 26/11/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 26/11/2021.

8º termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019: Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido WA Construção Construção E Serviços Lida; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos sei-viços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 229.48006: Vigência: 26111/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 26/11/2021.

6° termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 64.732,08; Vigência: 18/10/2021 à 30/11/2021; Assinatura: em 18/10/2021.

5º termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços L.tda; Objeto: Prestação de 4 serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 218.470,77; Vigência: 28/07/2021 à 29/10/2021; Assinatura: em 28/07/2021.

4° Teimo Aditivo contrato n,° 106/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.° 023/2019: Favorecido: Telemedicina da Bahia Lida; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma - ECG, à distância ao Hospital e Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 117.000,00; Vigência: 03/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 28/12/2021.

6° termo aditivo ao Contrato n.° 068/2019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa ara prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi - Bahia Valor: Valor: 1,102,00; Vigência: Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021.

6º termo aditivo ao Contrato n.° 067/2019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi —Bahia Valor: 1.102,00Vigência: Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021

6° termo aditivo ao Contrato n.° 066/2019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido; Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Educação de Jaborandi - Bahia, Valor: 1.102,00; Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021.

6° termo aditivo ao Contrato n.° 06512019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Lida; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Saúde Jaborandi - Bahia. Valor: 1.102,00; Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021.

Data do Inicio da Obra * 04/11/2019 | Valor * 75.382,30 | Data Cadastramento * 04/11/2019 | Licitação TP-007/2018 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Prazo Conclusao 51 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

| Data do Inicio da Obra * 01/11/2019 | Valor * 13.560,00 | Data Cadastramento * 01/11/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * BARREIRINHO | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro ZONA RURAL | Prazo Conclusao 28 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA COM BASE DE CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2019 | Data do Inicio da Obra * 15/07/2019 | Valor * 1.288.618,37 | Data Cadastramento * 15/07/2019 | Licitação TP-001/2019 | Local * BREJÃO | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 180 (Dias) | Descrição * Prestação de serviços na construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE, na localidade de Brejão, no interior deste Município, conforme contrato nº 147/2019.

Nº Obra * 001/2019 | Data do Inicio da Obra * 08/01/2019 | Valor * 13.186,95 Data Cadastramento * 08/01/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO Cep 47.655-000 Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos | Prazo Conclusao 25 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA RECONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Pedido de Revisão: Não Acolhido APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO