Publicações Diversas

1ª ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PUBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022, REALIZADA EM 24/05/2022 NO AUDITÓRIO DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2022(íntegro)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2022(íntegro)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022(íntegro)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022(íntegro)

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 (íntegro)

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022(íntegro)

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022(íntegro)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022(íntegro)

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022(íntegro)

RGF

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022

Edital * PERP-053/2022

EDITAIS

Valor Estimado * 1.684.512,68 Data Publicação * 28/12/2022 Nº Processo Licitatório * Nº Processo Administrativo PERP-053/2022 239/2022 Data Abertura * Hora Abertura * 28/12/2022 09:00 Natureza Compras e Serviços Modalidade da Licitação * Pregão eletrônico para registro de preço Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia Informações Complementares/Observações Publicações 28/12/2022 Publicação Inicial Aberturas 28/12/2022 9:00 Abertura Inicial

Edital * PPRP-052/2022

EDITAIS

Valor Estimado * 152.632,42 Data Publicação * 28/12/2022 Nº Processo Licitatório * Nº Processo Administrativo PPRP-052/2022 238/2022 Data Abertura * Hora Abertura * 11/01/2023 09:00 Natureza * Compras e Serviços Modalidade da Licitação * Pregão presencial para registro de preço Registro de preços para aquisições de materiais de consumo, material de limpeza, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia Informações Complementares/Observações Publicações 28/12/2022 Publicação Inicial Aberturas 11/01/2023 9:00 Abertura Inicial

Edital * PPRP-050/2022

EDITAIS

Nº Edital * PPRP-050/2022 Valor Estimado * 2.595,00 Data Publicação * 15/12/2022 Nº Processo Licitatório * Nº Processo Administrativo PPRP-050/2022 236/2022 Data Abertura * Hora Abertura * 28/12/2022 14:30 Natureza * Compras e Serviços Modalidade da Licitação * Pregão presencial para registro de preço Futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa e caminhão com cesto aéreo para atender as necessidades deste Município de Jaborandi - Bahia. Informações Complementares/Observações Publicações 15/12/2022 Publicação Inicial Aberturas 28/12/2022 14:30 Abertura Inicial

Edital * PPRP-049/2022

EDITAIS

Valor Estimado * 819.495,20 Data Publicação * 15/12/2022 Nº Processo Licitatório * Nº Processo Administrativo PPRP-049/2022 235/2022 Data Abertura * Hora Abertura * 28/12/2022 08:30 Natureza * Compras e Serviços Modalidade da Licitação * Pregão presencial para registro de preço Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório e papelaria para atendimento as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia Informações Complementares/Observações Publicações 15/12/2022 Publicação Inicial Aberturas 28/12/2022 8:30 Abertura Inicial

Edital * PPRP-048/2022

EDITAIS

Valor Estimado * 351.250,00 Data Publicação * 14/12/2022 Nº Processo Licitatório * Nº Processo Administrativo PPRP-048/2022 234/2022 Data Abertura * Hora Abertura * 27/12/2022 14:30 Natureza * Compras e Serviços Modalidade da Licitação * Pregão presencial para registro de preço Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa fornecimento de refeições destinados a colaboradores a serviço no Município, interior e fora deste Município. Informações Complementares/Observações Publicações 14/12/2022 Publicação Inicial Aberturas 27/12/2022 14:30 Abertura Inicial

Edital * PPRP-047/2022

EDITAIS

Valor Estimado * 558.758,00 Data Publicação * 14/12/2022 Nº Processo Licitatório * Nº Processo Administrativo PPRP-047/2022 233/2022 Data Abertura * Hora Abertura * 27/12/2022 08:30 Natureza * Compras e Serviços Modalidade da Licitação * Pregão presencial para registro de preço Futuros e eventuais contratações de empresa de engenharia para consultoria e assessoramento em especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalização, laudos, levantamentos, projetos de incêndio, projetos de engenharia, pareceres e vistorias em obras e servi Informações Complementares/Observações Publicações 14/12/2022 Publicação Inicial Aberturas 27/12/2022 8:30 Abertura Inicial

Nº Edital * PERP-020/2022 Nº Processo Administrativo 150/2022 Modalidade da Licitação * Pregão eletrônico para registro de preço

EDITAIS

Aquisições de inseticidas para combate a mosquitos transmissores neste Município de Jaborandi - Bahia. Informações Complementares/Observações Competência 06/2022 Nº Processo Licitatório * PERP-020/2022 Valor Estimado * 391.000,00 Publicações Aberturas Data Publicação * 20/06/2022 Data Abertura * 06/07/2022 Hora Abertura * 09:00 Informações Iniciais Natureza * Obras e Serviço de Engenharia 20/06/2022 Publicação Inicial 06/07/2022 9:00 Abertura Inicial

Nº Edital * TP-007/2022 Modalidade da Licitação * Tomada de preço p/obras e serviços de engenharia

EDITAIS

Objeto da Licitação * Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de adequação de estradas vicinais que liga o Entroncamento do Povoado de Planalto ao Povoado São Manoel no Município de Jaborandi - BA Informações Complementares/Observações Nº Processo Licitatório * TP-007/2022 Valor Estimado * 478.566,10 Publicações Aberturas Data Publicação * 21/06/2022 Data Abertura * 08/07/2022 Hora Abertura * 09:00 Informações Iniciais Natureza Obras e Serviço de Engenharia 21/06/2022 Publicação Inicial 08/07/2022 9:00 Abertura Inicial

Nº Edital * TP-006/2022 Modalidade da Licitação * Tomada de preço p/obras e serviços de engenharia

EDITAIS

Objeto da Licitação * Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de salas do Controle interno e externo, banheiros, almoxarifado, muro, garagem da Câmara de Vereadores do Município de Jaborandi - Bahia. Informações Complementares/Observações Competência 06/2022 Nº Processo Licitatório * TP-006/2022 Valor Estimado * 578.112,48 Publicações Aberturas Data Publicação * 09/06/2022 Data Abertura * 28/06/2022 Hora Abertura * 09:00 Informações Iniciais Natureza * Obras e Serviço de Engenharia 09/06/2022 Publicação Inicial 28/06/2022 9:00 Abertura Inicial

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

EDITAIS

“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”

Contrato n.º 289/2022; Fundamento: Pregão Presencial nº 023/2022; Valor: R$ 207.100,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 289/2022; Fundamento: Pregão Presencial nº 023/2022; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Maquinas Eireli - me; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Caminhão Pipa toco 6.000lt, Caminhão Pipa Trucado 10.0001; e Pá Carregadeira, para recuperação das estradas vicinais neste Municipio; Valor: R$ 207.100,00 (duzentos e sete mil, cem reais); Vigência: 26/08/2022 à 30/11/2022; Assinatura: em 26/08/2022.

Contrato n.º 286/2022; Fundamento: Tomada de Preços nº 008/2022; Valor: R$ 782.496,20

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 286/2022; Fundamento: Tomada de Preços nº 008/2022; Favorecido: PMB Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de drenagem e recuperação de estradas vicinais na localidade de Planalto no interior do Município; Valor: R$ 782.496,20 (setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos); Vigência: 19/08/2022 à 17/12/2022; Assinatura: em 19/08/2022.

Contrato n.º 285/2022; Fundamento: Ixegibilidade nº 080/2022; Valor: R$ 1.260,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 285/2022; Fundamento: Ixegibilidade nº 080/2022; Favorecido: Roberto Carlos Pereira Rocha; Objeto: Apresentação da dupla de Artistas Roberto Carlos e Marivaldo, para apresentação durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede. deste Municipio; Valor: R$ 1.260,00 (mil, duzentos e sessenta reais); Vigência: 18/08/2022 à 30/12/2022; Assinatura; em 18/08/2022

Contrato n.° 284/2022; Fundamento: Inexigibilidade nº 083/2022; Valor: 1.260,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.° 284/2022; Fundamento: Inexigibilidade nº 083/2022; Favorecido: José Santos Gama Trindade; Objeto: Contratação do Artista José Santos Gama Trindade, para apresentação durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: 1.260,00 (mil, duzentos e sessenta reis); Vigência: 18/08/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 18/08/2022.

Contrato n.º 281/2022; Inexigibilidade n.° 076/2022; Valor: R$ 4.410,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 281/2022; Inexigibilidade n.° 076/2022; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Prestação de serviço à apresentação do Artista Renato Emídio de Oliveira na festividade do Forro do idoso, na localidade do Brejão e no Setor Veredas respectivamente no interior e na Sede deste Município: Valor: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais); Vigência: 18/08/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 15/08/2022.

Contrato n.º 280/2022; Fundamento: Inexigibilidade nº 080/2022; Valor: R$ 4,410,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 280/2022; Fundamento: Inexigibilidade nº 080/2022; Favorecido: Roberto Carlos Pereira Rocha; Objeto: prestação de serviço à apresentação da Banda Roberto Carlos e Marivaldo na festividade do Forro do idoso, na localidade do Brejão e no Setor Veredas respectivamente no interior e na Sede deste Municĺpio; Valor: R$ 4,410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais); Vigência: 18/08/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 18/08/2022.

Contrato n.º 279/2022; Fundamento: Inexigibilidade n° 101/2022; Valor: R$ 630,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécic: Extrato de Contrato n.º 279/2022; Fundamento: Inexigibilidade n° 101/2022; Favorecido: Adepaldo Souza Barbosa; Objeto: apresentação do Artista Adepaulo Souza Barbosa, durante os festejos de São Lázaro, no povoado da Aldeia, interior deste Municipio; Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); Vigência: 12/08/2022 à 30/08/2022; Assinatura: em 12/08/2022.

Contrato n.º 258/2022; Fundamento: Pregão Presencial n.º 022/2022;

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécic: Extrato de Contrato n.º 258/2022; Fundamento: Pregão Presencial n.º 022/2022; Favorecido: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi - Bahia; R$ 63.960,00 (sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais); Vigência: 08/08/2022 à 04/02/2023; Assinatura: em 08/08/2022.

Contrato n.º 256/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 097/2022; Valor: R$ 1.890,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécic: Extrato de Contrato n.º 256/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 097/2022; Favorecido: Vanildo Silva de Almeida; Objeto: Apresentação do Artista Vanildo Silva de Almeida, para apresentação durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais); Vigência: 04/08/2022 à 30/12/2022; Assinatura: em 04/08/2022.

Contrato n.º 255/2022; Fundamento: Inexibilidade n.° 079/2022; Valor: de R$ 1.890,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 255/2022; Fundamento: Inexibilidade n.° 079/2022; Favorecido: José Alves de Araújo; Objeto: Apresentação do Artista José Alves de Araújo, para apresentação durante a rcalização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais); Vigência: 04/08/2022 à 30/12/2022; Assinatura: cm 04/08/2022.

Contrato n.º 254/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Valor: R$ 28.310,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 254/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda; Objeto: Prestação de Serviços de Pedreira e Ajudante de Pedreiro na reforma em 04 (cinco) reservatórios de abastecimentos de água nase localidades de Planalto e Barra do Lageado, no interior deste Município.; Valor: R$ 28.310,00 (vinte e oito mil, trezentos e dez reais); Vigência: 27/07/2022 à 10/09/2022; Assinatura: em 27/07/2022.

Contrato n.º 252/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Valor: R$ 24.825,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécic: Extrato de Contrato n.º 252/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Lida; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Pintor, Encanador e Carpinteiro, na reforma 'da Escola Municipal Necy Novaes, na sede deste Município.; Valor: R$ 24.825,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Vigência: 26/07/2022 à 25/08/2022; Assinatura: em 26/07/2022.

Contrato n.º 251/2022; Fundamento: Tomada de Preços nº 003/2022; Valor: R$ 500.124,08

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 251/2022; Fundamento: Tomada de Preços nº 003/2022; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ampliação e reforma do Cemitério Municipal, na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 500.124,08 (quinhentos mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos); Vigência: 26/07/2022 à 23/12/2022; Assinatura: em 26/07/2022.

Contrato n.º 250/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 076/2022; Valor R$ 1.890,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 250/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 076/2022; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Apresentação do Artista Renato Emídio de Oliveira, para apresentação durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais); Vigência: 14/07/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 14/07/2022.

Contrato n.º 249/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 078/2022; Valor: R$ 1.890,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 249/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 078/2022; Favorecido: Jorge André Oliveira Silva; Objeto: Contratação do Artista Jorge André Oliveira Silva, para apresentação durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais); Vigência: 14/07/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 14/07/2022.

Contrato n.º 248/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 081/2022;

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 248/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 081/2022; Favorecido: Romário Alves de Souza; Objeto: Apresentação da Banda Trio Sertanejo, para apresentação durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município.; Valor: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais); Vigência: 14/07/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 14/07/2022.

Contrato n.º 247/2022; Fundamento: Pregão Presencial n.º 054/2021; Valor: R$ 187.102,60

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 247/2022; Fundamento: Pregão Presencial n.º 054/2021; Favorecido: ART Projetos e Serviços Ltda; Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para consultoria e assessoramento e levantamento Topográficos, destinados ao Município de Jaborandi - BA; Valor: R$ 187.102,60 (cento e oitenta e sete mil, cento e dois reais e sessenta centavos); Vigência: 13/07/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 13/07/2022.

Contrato n.º 246/2022; Fundamento: Pregão Presencial n.º 013/2022; Valor: R$ 96.760,00

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécic: Extrato de Contrato n.º 246/2022; Fundamento: Pregão Presencial n.º 013/2022; Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Caminhões basculante trucado 6m³, para coletas de lixos e entulhos nas Ruas da Sede deste Município; Valor: R$ 96.760,00 (noventa mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 13/06/2022 à 30/06/2022; Assinatura: em 08/06/2022.

Contrato n.º 245/2022; Fundamento: Concorrência n.° 001/2022;

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 245/2022; Fundamento: Concorrência n.° 001/2022; Favorecido: PMB Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Pavimentação com Tratamento Superficial Duplo, na estrada vicinal que liga os Povoados Felicianópolis à de São Sebastião do Formoso no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 5.590.030,29 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, trinta reais e vinte e nove centavos); Vigência: 12/07/2022 à 09/11/2022; Assinatura: em 12/07/2022.

Contrato n.º 244/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 006/2022;

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.º 244/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro e Calceteiro na pavimentação de paralelepípedo na rua Cagaitas no setor Veredas, na sede deste Município; Valor: R$ 12.010,00 (doze mil e dez reais); Vigência: 08/07/2022 à 07/08/2022; Assinatura: em 08/07/2022.