2º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Incxigibilidade n° 064/2021;
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Espécic: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Incxigibilidade n°
064/2021; Favorecido: Ítalo Bruno Silva Ferreira ME; objeto: Prestação de serviços médicos
especializados em Anestesiologia por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -102.200,00
(cento e dois mil e duzentos reais); vigência: 14/06/2023 a 16/06/2023; Assinatura: em
14/06/2023.
2º termo aditivo ao contrato n.º 112/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 031/2021;
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 112/2021; Fundamento: Processo de Dispensa
n° 031/2021; Favorecido: Maria Francisca da Silva; objeto: locação de um imóvel situado a Praça
da Matriz, s/n, centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente do senhor Benedito Macena de
Assis; Valor: R$ 1.500,00 (mil c quinhentos reais); Vigência: 02/01/2023 à 30/06/2023; Assinatura:
em 28/12/2022.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 056/2022; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 004/2022;
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 056/2022; Fundamento: Processo de Dispensa
n.° 004/2022; Favorecido: Maria de Fatima Soares; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua
Rio Formoso, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Jaqueline Souza
de Jesus deste Município conforme tei municipal 424-2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.
1º termo ao Contrato n.º 311/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 119/2022;
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Espécie: Extrato de 1º termo ao Contrato n.º 311/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 119/2022;
Favorecido: Isabela Aparecida Souza da Costa; objeto: Prestação de serviços médicos, clínica geral
'em plantões de vinte quatro por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais); Vigência: 06/06/2023 à 31/07/2023 Assinatura: em 06/06/2023.
1º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022;
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Espécie: Extrato de 1º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022;
Favorecido: WN Atenção Medica Ltda; objeto: prestação de serviços médicos em clínica geral
através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na Sede do
município, na Unidade Satélite do Povoado de Planalto e Unidade Satélite da Localidade de Zé
Alves no interior do município; Valor: R$ -93.967,00 (noventa e três mil novecentos e sessenta e
sete reais); Vigência: 20/06/2023 à 20/06/2023 Assinatura: em 20/06/2023.
1º termo ao Contrato n.º 222/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 088/2022;
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Espécie: Extrato de 1º termo ao Contrato n.º 222/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 088/2022;
Favorecido: WN Atenção Medica LTDA; Objeto: prestação de serviços médicos, clinica geral em
plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ -148.500,00
(cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 20/06/2023 à 20/06/2023; Assinatura:
em 20/06/2023.
1º termo ao contrato n.º 092/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 047/2022;
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Espécie: Extrato de 1º termo ao contrato n.º 092/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 047/2022;
Favorecido: ART PROJETOS E SERVICOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
para atender as necessidades deste Município; Período: 01/06/2023 a 14/07/2023; Assinatura: em
01/06/2023.
1º termo aditivo ao contrato n.º 030/2023; Fundamento: Pregão Presencial n.º 013/2022;
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 030/2023; Fundamento: Pregão Presencial n.º
013/2022; Favorecido: W A Construção e Serviços de Edificações Eireli; Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de Caminhões basculante trucado 6m³, para
coletas de lixos e entulhos nas Ruas da Sede deste Município, Vigência: 29/06/2023 a
14/07/2023; Assinatura: em 29/06/2023.
1º termo ao contrato n.º 021/2023; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2023;
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Espécie: Extrato de 1º termo ao contrato n.º 021/2023; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº
013/2023; Favorecido: Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda; Objeto: Contratação da empresa
para apresentação da Banda Saia Rodada durante as festividades do 25° Arraia de Santo Antônio no
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ -100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 16/06/2023 a
30/06/2023; Assinatura: 16/06/2023.
1º termo ao contrato n.º 019/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 047/2022;
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Espécie: Extrato de 1º termo ao contrato n.º 019/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 047/2022;
Favorecido: ART PROJETOS E SERVICOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Engenharia para consultoria e assessoramento e levantamento
Topográficos, destinados ao Município de Jaborandi, BA; Período: 29/06/2023 a 21/07/2023;
Assinatura: em 29/06/2023.
1º termo ao contrato n.º 009/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 022/2022; Valor: R$ 19.170,00
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Espécie: Extrato de 1º termo ao contrato n.º 009/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 022/2022;
Favorecido: Jotamar - Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; objeto: Contratação de
empresa especializada para forecimento de passagens rodoviárias destinadas a doação de pessoas
carentes deste de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 19.170,00 (dezenove mil cento e setenta reais);
Vigência: 02/06/2023 à 31/12/2023 Assinatura: em 02/06/2023.
·
Espécie: Extrato de Contrato n.º 350/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Favorecido:
Sena e Prates Ltda; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) cadeira escritório e 12
(doze) cadeira para escritório, destinados as Unidades Básica de Saúde deste Município; Valor: R$
5.027,82 (cinco mil e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos): Vigência: 18/09/2023 à 17/09/2024;
Assinatura: em 18/09/2023.
8º termo aditivo ao contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços nº 001/2019;
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Espécie: Extrato de 8º termo aditivo ao contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços nº
001/2019; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Eireli - ME; Objeto:
Contratação de empresa para Execução dos serviços de construção de Escola de 6 (seis) salas de
aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos
termos do termo de compromisso n° 2018045311; Vigência: 25/06/2022 à 22/12/2022; Assinatura:
em 20/06/2022.
5º termo aditivo ao Contrato n.º 155/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 002/2021; Favorecido: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda; Valor: R$ 96.946,36
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Espécic: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 155/2021; Fundamento: Tomada de Preços
nº 002/2021; Favorecido: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda; Objeto: Retomada das obras de
reconstrução das pontes de concreto sobre o Córrego Caatingas e para acesso a área de Lazer
Euclides Moreira na sede, conforme termo de compromisso entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional e o Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 96.946,36 (noventa
e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); Vigência: 25/04/2022 a
25/06/2022; Assinatura: em 25/04/2022.
3º termo aditivo ao Contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços n.
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços
n." 004/2021; Favorecido: ABM Construtora Eireli; Objeto: Contratação de empresa
especializada para retomada da obra de construção de 01 -uma- Escola de 06 salas padrão
FNDE, no interior do Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE e o Município de Jaborandi, Bahia; Vigência:
14/04/2022 à 14/06/2022; Assinatura: em 12/04/2022.
Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços n.
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços
n.º 004/2021; Favorecido: ABM Construtora Eireli; Objeto: Contratação de empresa
especializada para retomada da obra de construção de 01 -uma- Escola de 06 salas padrão
FNDE, no interior do Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE e o Município de Jaborandi, Bahia; Vigência:
14/04/2022 à 14/06/2022; Assinatura: em 12/04/2022.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251/2021; FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2021; FAVORECIDO: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR: 8.223,90
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 251/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico
n. 047/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços de
Ajudante de Pedreiro e Auxiliar de Pedreiro, destinados a construção de Drenagem de Água
Pluviais na Avenida 12 de Maio na sede deste Município.; Valor: 8.223,90 (oito mil duzentos e
vinte e três reais e noventa centavos): Vigência: 11/04/2022 à 10/05/2022; Assinatura: em
11/04/2022.
2º termo aditivo ao contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 004/2021; Favorecido: ABM Construtora Eireli;
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Espécie: Extrato 2º termo aditivo ao contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº
004/2021; Favorecido: ABM Construtora Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada para
retomada da obra de construção de 01 -uma- Escola de 06 salas padrão FNDE, no interior do Município,
conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o
Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 22.839,22;Vigência: 28/02/2022 a 14/04/2022; Assinatura:
em 18/02/2022.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 127/2021; Valor: R$ 3.160,00
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 127/2021; Fundamento: Inexigibilidade de
Licitação nº 056/2021; Favorecido: Sebastiana Xavier da Costa; Objeto: Prestação de serviços
de Fonoaudióloga na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do município
de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais); Vigência: 29/07/2022
a 30/09/2022; Assinatura: em 20/07/2022.
2° termo aditivo ao Contrato n.° 089/2021; Valor: R$ 1.250,00
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 089/2021; Fundamento: Processo de
Dispensa de Licitação nº 023/2021; Favorecido: Vanessa Souza da Purificação; Objeto:
Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia,
destinado a família carente; Valor: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais); Vigência:
29/07/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 28/07/2022.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 024/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 033/2021; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda;
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 024/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico
n.º 033/2021; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Caminhão Pipa toco 6lt, Pá
Carregadeira e Motoniveladora, para recuperação das estradas vicinais neste Município;
Vigência: 22/04/2022 a 31/05/2022; Assinatura; em 22/04/2022.
1º termo aditivo ao contrato n. 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 004/2021: Favorecido: ABM Construtora Eireli
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Espécie: Extrato 1º termo aditivo ao contrato n. 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 004/2021:
Favorecido: ABM Construtora Eireli: Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de
construção de 01 -uma- Escola de 06 salas padrão FNDE, no interior do Municipio, conforme termo de
compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o Municipio de Jaborandi, Babia;
Vigência: 14/01/2022 a 28/02/2022; Assinatura: em 14/01/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 114/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n. 046/2021; Valor: R$ 30.000,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º114/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade n. 046/2021; Favorecido: Éden Christine Matos Corrêa Santos; objeto:
Prestação de serviços como nutricionista na alimentação escolar, no planejamento, organização,
direção, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição em atendimento a
secretaria de Educação do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); vigência: 29/04/2022 a 30/04/2023; Assinatura: em 27/04/2022.
1º termo aditivo ao n.º 101/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 039/2021; Favorecido: M. V. M de Souza Serviços Médicos Eireli; Valor: 576.000,00
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Espécie Extrato de 1º termo aditivo ao n.º 101/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade
n.º 039/2021; Favorecido: M. V. M de Souza Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de
serviços médicos como cirurgião geral por meio de profissional habilitado, no Hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi Bahia; Valor:
576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais): Vigência: 09/04/2022 à 09/04/2023;
Assinatura: em 05/04/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091/2022; FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2021; FAVORECIDO: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI;
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 091/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º
047/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços de Edificações Eireli; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de pedreiro e ajudante pedreiro na Construção de
Contenção em Concreto na rua Idalino Pereira, na sede deste Municipio; Vigência: 23/04/2022
a 06/05/2022; Assinatura: em 23/04/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 080/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 62.720.00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 080/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Assistência Social,
deste Municipio; Valor: R$ 62.720.00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 079/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 182.710,00
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Espécie; Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 079/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Educação deste
Município; Valor: R$ 182.710,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dez reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.° 078/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 182.400,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 078/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Saúde deste
Município: Valor: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 077/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 10.420,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 077/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos deste Município; Valor: R$
10.420,00 (dez mil quatrocentos e vinte reais); Vigência: 03/01/2022 a 28/02/2022; Assinatura: cm
03/01/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 059/2022; Fundamento: Dispensa nº 006/2022: Favorecido: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/ RIO CORRENTE) |
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 059/2022; Fundamento: Dispensa nº
006/2022: Favorecido: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/
RIO CORRENTE): Objeto: Locação de máquinas Rolo Compactador e Motoniveladora em
parceria com o Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente - CIBARC, para recuperação
das estradas vicinais neste Município: vigência: 18/04/2022 a 18/06/2022; Assinatura: EM
04/04/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 039/2022; Fundamento: Convite n.º 007/2021; Favorecido: Construmata Construções Reformas e Comércio Eireli;
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 039/2022; Fundamento: Convite n.º 007/2021;
Favorecido: Construmata Construções Reformas e Comércio Eireli; Objeto: Contratação de empresa
especializada prestação de serviços na mão-de-obra de pavimentação em paralelepipedo nos trechos das
Ruas Santos, Araticon, Cagaitas, Rio de Janeiro, Barbatimão e Sambaiba no setor veredas, no trecho da
Rua Idalino Pereira na sede e nas Rua na localidade de Jaborandizinho no interior deste Município de
Jaborandi - Bahia; Vigência: 30/05/2022 à 27/09/2022; Assinatura: em 30/05/2022
RESOLUÇÃO CME N° 01/2022
Estabelece diretrizes orientadoras para
(Re)elaboração do Projeto Político-pedagógico
das escolas públicas pertencentes ao Sistema
Municipal de Ensino.
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Pedido de Revisão: Não Acolhido
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Acesso à Informação
Portal da Transparência
