Publicações Diversas

Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n,° 198/2018

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Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n,° 198/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.° 050/2018; Favorecido: AME - Atendimento Médico Especializado Ltda ME; Objeto: Contração de empresa especializada para realização de exames destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Vigência: 30/03/2021 à 31/05/2021; Assinatura: em 30/03/2021

Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato no 172/2018

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Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato no 172/2018, Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 073/2018; Favorecido: Centro Medico São Lucas de Riacho de Santana Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Endocrinologia e plantões no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 22,500,00; Vigência: 30/03/2021 à 31/05/2021 -, Assinatura: em 30/03/2021.

Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019

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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019; Fundamento: Pregão Presencial n° 024/2019: Favorecido: W A Construção e Serviços Lida ME: Objeto: Contratação de empresa IM¥ especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Secretaria de Administração do Município. de Jaborandi - Bahia, visando atender As necessidades do Município de Jaborandi; Valor: 30.135,36; Vigência: 30/05/2021 à 29/07/2021; Assinatura: em 30/05/202!. Jaborandi

Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019

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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019; Fundamento: Pregão Presencial n° 024/2019; Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; Valor: 30.135,36; Vigência: 30/03/2021 à 31/05/2021; Assinatura: em 30/03/2021.

Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato nº 124/2019

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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato nº 124/2019: Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de Serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi . Bahia: Valor: 145.647,18; Vigência: 30/05/2021 à 29/07/2021; Assinatura: em

Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019

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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 145.647,18; Vigência: 30/03/2021 à 31/05/2021; Assinatura: em 30/03/2021

Extrato Contrato n.° 079/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 079/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 016/2021; Favorecido: Eilton Silva Santos; objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio, Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA; Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 18/03/2021 à 31/12/2021 Assinatura: em 18/03/2021.

Extrato de Contrato n.° 078/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 078/2021; Processo de Convite n.° 001/2021; Favorecido: AS Consultoria e Serviços Lida; Objeto: Prestação de serviços de controle e atualização patrimonial dos bens permanentes móveis e imóveis do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 36,960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 17/03/2021 à 13/09/2021 Assinatura: em 17/03/2021.

Extrato Contrato n.° 077/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 077/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 015/2021; Favorecido: Daniela Ramalho Borges; Objeto: Locação de imóvel situado Rua Macapá, QD.69, lote 02, casa 06. Unas Magalhães, Goiania-GO, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio em Goiania-GO; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2022; Assinatura: em 17/03/2021.

Extrato Contrato n.° 076/2021

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Espécie: Extrato Contrato n,° 076/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 132.197,38 (cento e trinta e dois mil cento e trinta e noventa e sete reais e trinta e oito centavos); Vigência: 05/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 05/03/2021.

Extrato Contrato n.° 075/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 075/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 034/2020; Favorecido: Gutemberg Cayres Rodrigues Bonfim - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 172.320,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte reais); Vigência: 04/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 04/03/2021.

Extrato Contrato n.° 074/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 074/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 029/2020; Favorecido: Art Projetos e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços topográficos nas áreas rurais e urbanas no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 62,925,00 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais); Vigência: 03/03/2021 a 31/08/2021; Assinatura: em 03/02/2021.

Extrato Contrato n.° 073/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 073/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 012/2021; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Marechal Deodoro, sn, povoado de Planalto - j Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 072/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 072/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 011/2021; Favorecido: Ednaldo Nunes Barbosa; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Planalto, sn, povoado de Planalto - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Ana Barbosa dos Santos deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 071/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 071/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 033/2021; Favorecido: Gilvania Brito Maia; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 01/02/2021.

Extrato Contrato n.° 070/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 070/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Valor: R$ 34.816,36 (trinta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 069/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 069/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Lara Queiroz Santos e Cia Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 93.334,49 (noventa e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 068/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 068/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Gil Farma Comercial Produtos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 63.763,20 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021

Extrato Contrato n.° 067/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 067/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, dontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 102.670,80 (cento e dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 066/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 066/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Brasmédica Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 23.147,71 (vinte três mil cento e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 065/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 065/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 103.197,67 (cento e três mil cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021

Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 043/2021

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 043/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: Sirley Maria De Oliveira Macedo; objeto: Prestação de serviços de psicanálise, na realização de consultas a professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município; Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 30/03/2021 à 30/04/2021 Assinatura: em 30/03/2021.

Extrato de Contrato n.° 032/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 032/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 018/2021; Favorecido: Lessa & Lessa Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Vigência: 26/01/2021 à 26/01/2022; Assinatura: em 26/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 031/2021

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Espécie:Extrato de Contrato n.° 031/2021 Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 017/2021; Favorecido: Andrea Moura Viana Moreira ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Ginecologia e obstetrícia em Ambulatórios de 4 (quatro) e 8 (oito) horas na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia, e em plantões de vinte quatro e doze horas, e sobreaviso por meio de profissional habilitado no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais); Vigência: 26/01/2021 à 26/01/2022; Assinatura: em 26/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 030/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 030/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 016/2021; Favorecido: Bruno Dourado Silva Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 22/01/2021 à 22/01/2022; Assinatura: em 22/01/2021.

Extrato Contrato n. 029/2021

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Espécie: Extrato Contrato n. 029/2021; Fundamento: Dispensa n° 005/2021; Favorecido: Eulália Silva de Souza;Objeto: Locação de imóvel situado a Rua José Victor, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 22/01/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 07/01/2021.

Extrato Contrato n.° 028/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 028/2021; Fundamento: Dispensa 004/2021; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Execução de serviços de diversos profissionais Horistas destinados a ampliação da cobertura assistencial como uma das medidas temporárias e emergenciais das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio decorrente da pandemia de Covid- 19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 83.011,72 (oitenta e três mil onze reais e setenta e dois centavos); Vigência: 22/01/2021 à 21/03/2021; Assinatura: em 22/01/2021.

Extrato de 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 024/2018

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Espécie: Extrato de 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 024/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial para registro de Preços n.° 062/2017; Favorecido: IMR - Instituto Marques de Radiologia Ltda - ME; Objeto: Contratações de prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Vigência: 26/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 26/03/2021.

Extrato Contrato n.° 027/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 027/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: WA Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de caminhão basculante toco 5m3, destinado para coleta de lixo e entulhos na localidade do Brejão no interior deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 22/01/2021 à 21/03/2021 ;Assinatura: em 22/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 026/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 026/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n. 8.666/1993; Favorecido: Herbert Salgado de Queiroz; Objeto: Prestação serviços na locação de um aparelho processadora automática de Raio X, destinada a manutenção do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 16.800,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); Vigência: 20/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 20/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 025/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 025/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o.° 015/2021; Favorecido: Hyago Alves Viana ME; Objeto: Prestação de serviços médicos clínica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 024/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 024/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 015/2021; Favorecido: Hyago Alves Viana ME; Objeto: Prestação de serviços médicos através de profissional habilitado na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha, Unidade satélite Balbino Zuza, no interior e na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 023/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 023/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 014/2021; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços autorizador aos laudos médicos de AIH, conforme as normas e diretrizes do SUS; Valor: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 022/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 022/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 014/2021; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia e Ultrassonografia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e Ultrassonografia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 521.380,00 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e oitenta reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 021/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 021/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 014/2021; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Raimunda de Palim na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Ratificação: em 20/01/2021

Extrato de Contrato n.° 020/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 020/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 013/2021; Favorecido: O Serviços Médicos e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos clínica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.

Extrato de Contrato n.° 019/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 019/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 013/2021; Favorecido: O Serviços Médicos e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado na Unidade Básica de Saúde Feliciano Jose de Moura e Unidade satélite Balbino Zuza no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.

Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 010/2021

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 010/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 038/2021; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Saúde deste Município; Valor: R$ 28.75 1,10 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos); Vigência: 02/03/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 02/03/2021.

Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 008/2021

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 008/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 038/2021; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi; Valor: R$ 6.668,65 (seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 02/03/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 02/03/2021.

Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 007/2021

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 007/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 038/2021; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Educação deste Município; Valor: R$ 67.905,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinco reais); Vigência: 02/03/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 02/03/2021.