Publicações Diversas

Nº Obra * 003/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 003/2020 | Data do Inicio da Obra * 09/06/2020 | Valor * 6.504,80 | Data Cadastramento * 09/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 52 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO LAVRISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 097/2020.

Nº Obra * 002/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 002/2020 | Data do Inicio da Obra * 15/05/2020 | Valor * 13.148,00 | Data Cadastramento * 15/05/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 21 (Dias) | Descrição * DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 001/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários |

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2020| Data do Inicio da Obra * 22/04/2020 | Valor * 13.113,40 | Data Cadastramento * 22/04/2020| Licitação PPRP-045/2019 | Local * BARRIGUDA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato : SIM | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO, AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE BARRIGUDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 006/2019 | Tipo * Obra de reforma | Função * Estabelecimento de saúde

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra * 04/11/2019 | Valor * 75.382,30 | Data Cadastramento * 04/11/2019 | Licitação TP-007/2018 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Prazo Conclusao 51 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 005/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

| Data do Inicio da Obra * 01/11/2019 | Valor * 13.560,00 | Data Cadastramento * 01/11/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * BARREIRINHO | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro ZONA RURAL | Prazo Conclusao 28 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA COM BASE DE CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 004/2019 | Data do Inicio da Obra * 15/07/2019 | Valor * 1.288.618,37 | Data Cadastramento * 15/07/2019 | Licitação TP-001/2019 | Local * BREJÃO | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 180 (Dias) | Descrição * Prestação de serviços na construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE, na localidade de Brejão, no interior deste Município, conforme contrato nº 147/2019.

Nº Obra * 001/2019 | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2019 | Data do Inicio da Obra * 08/01/2019 | Valor * 13.186,95 Data Cadastramento * 08/01/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO Cep 47.655-000 Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos | Prazo Conclusao 25 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA RECONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

3º_QUADRIMESTRE - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA - EXERCÍCIO DE 2023. - "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 02/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A adoção da Audiência Pública Eletrônica é devido a grande participação da população, como ocorreu no exercício anterior. A população deixará suas sugestões e prioridades através do formulário disponibilizado no link, os quais serão inseridas no Projeto da LDO para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO N° 04/2022

RESOLUÇÕES SMS

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema de Assistência SUAS, e Prestação de Contas referente ao bloco de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, referente ao ano de 2021.

10° termo aditivo ao contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços n° 001/2019;

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Espécie: Extrato de 10° termo aditivo ao contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços n° 001/2019; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Eireli - ME; Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de construção de Escola de 6 (seis) salas de aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso nº 2018045311; Vigência: 14/06/2023 à 11/12/2023; Assinatura: em 12/06/2023.

7° termo aditivo ao contrato n.° 237/2021; Fundamento: Processo de Locxigibilidade o nº 092/2021;

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Espécic: Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.° 237/2021; Fundamento: Processo de Locxigibilidade o nº 092/2021; Favorecido: Amanda Santos da Silva; objeto: Credenciamento de ssoas fisicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.

7° termo aditivo ao contrato n.° 236/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 091/2021;

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Espécie: Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.° 236/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 091/2021; Favorecido: Érica Carvalho de Moura Nunes; objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.

7° termo aditivo ao contrato n.º 235/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 090/2021;

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Espécie: Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.º 235/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 090/2021; Favorecido: Jislaine Almeida de Souza; objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.

7º termo aditivo ao contrato n.º 234/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 089/2021;

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Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao contrato n.º 234/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 089/2021; Favorecido: Marcia Andréia Silva Caldeira; objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.

7º termo aditivo ao contrato n.° 233/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 088/2021;

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Espécie: Extrato de 70 termo aditivo ao contrato n.° 233/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o nº 088/2021; Favorecido: Lucas Daniel da Silva; objeto: Credenciamento de pessoas fisicas para prestação de serviços de agente comunitário de Saúde (ACS) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais); Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023; Assinatura: em 30/06/2023.

6º termo aditivo ao contrato n.º 159/2018; Fundamento: Processo de Dispensa n° 014/2018;

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Espécie: Extrato de 6º termo aditivo ao contrato n.º 159/2018; Fundamento: Processo de Dispensa n° 014/2018; Favorecido: Reginaldo Araújo Lopes; objeto: Locação de um imóvel situado a Travessa da Liberdade, s/n, centro, Jaborandi-Bahia, destinado a moradia de família carente do senhor Genivaldo Joaquim da Conceição; Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

6º termo aditivo ao contrato n.º 153/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 035/2021;

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Espécie: Extrato 6º termo aditivo ao contrato n.º 153/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 035/2021; Favorecido: Renato da Mata Arruda; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Minas Gerais, s/n, Setor Veredas - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Lucineide Gonçalves Castro deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Vigência: 27/06/2023 a 31/07/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2022; Fundamento: Tomada de Preços n.º 003/2021;

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Espécie: Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2022; Fundamento: Tomada de Preços n.º 003/2021; Favorecido: Cardoso Empreendimentos Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma geral do Centro Cultural, objetivando a transformação em Sala de Cinema e Teatro, na sede do município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ R$ 40.723,17 (quarenta mil setecentos e vinte e três reais e dezessete centavos); Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2023; Assinatura: em 30/06/2023

5º termo aditivo ao Contrato n.º 089/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 023/2021;

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Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato n.º 089/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 023/2021; Favorecido: Vanessa Souza da Purificação; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente; Valor: R$ R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

3º termo aditivo ao Contrato n.º 306/2022; Fundamento: Dispensa n.º 029/2022;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 306/2022; Fundamento: Dispensa n.º 029/2022; Favorecido: André José Pereira; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua sete de setembro, s/n, centro - Jaborandi, Bahia, deste Município; R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

3º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 040/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 040/2021; Favorecido: Valdirene Rosa da Silva; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Sucupira, s,n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Marleide de Souza Barbosa; Valor: 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023 Assinatura: em 27/06/2023.

3º termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 037/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 037/2021; Favorecido: José Pereira Filho; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Lorrana dos Santos Queiroz; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

3º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Inexigibilidade n° 064/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 149/2021; Fundamento: Inexigibilidade n° 064/2021; Favorecido: Italo Bruno Silva Ferreira ME; objeto: Prestação de serviços médicos cspecializados em Anestesiologia por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024; Assinatura: em 14/06/2023.

3º termo aditivo ao contrato n.º 140/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 033/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 140/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 033/2021; Favorecido: José Pereira Duarte; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua -Joaquim Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Elizete Maria Dourado deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

3º termo aditivo ao Contrato n.º 121/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 053/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 121/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 053/2021; Favorecido: Isabella Juliana Pereira de Oliveira; Objeto: Prestação de serviços de psicologia no CRAS Centro de Referência em Assistência Social, Equipe volante do município de Jaborandi; Valor: R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais); Vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024; Assinatura: em 01/06/2023.

3º termo aditivo ao Contrato n.º 120/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 051/2021;

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Espécic: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 120/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 051/2021; Favorecido: Simone Pereira Rodrigues; Objeto: Prestação de serviços de Assistente Social no CRAS Centro de Referência em Assistência Social do município de Jaborandi; Valor: R$ 1.474,00 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais); vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024; Assinatura: em 01/06/2023.

3º termo aditivo ao Contrato n.º 117/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 049/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 117/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 049/2021; Favorecido: Danila Oliveira dos Santos; Objeto: Prestação de serviços de tecnólogo em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia, valor: R$ 1.738,00 (mil setecentos e trinta e oito reais); 01/06/2023 a 30/04/2024; Assinatura: em 01/06/2023.

3° termo aditivo ao Contrato n.º 116/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 048/2021;

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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.º 116/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 048/2021; Favorecido: Maria da Gloria Gonçalves Brito Costa; objeto: Prestação de serviços de Assistente Social no CRAS Centro de Referência em Assistência Social – Equipe volante, por intermédio de profissional habilitado em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 1,474,00 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais); vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024; Assinatura: em 01/06/2023.

3º termo aditivo ao contrato n.º 096/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 096/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021; Favorecido: Elio Lima Ferreira; objeto: Contratação de Pessoa Física para Locação de Veículo tipo caminhonete para o setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais); Vigência: 30/06/2023 à 30/03/2024; Assinatura: em 28/06/2023.

3º termo aditivo ao contrato n.º 095/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021;

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 095/2021; Fundamento: Convite nº 002/2021; Favorecido: Juvenal Ribeiro da Silva; objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículo com motorista Tipo Van para transporte de alunos na localidade de Melado no interior; Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 30/06/2023 à 30/03/2024; Assinatura: em 28/06/2023.

2º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022;

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Espécie: Extrato de 2º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022; Favorecido: Construtora Ribeiro Teixeira; Objeto: retomada da obra de Construção de 01 (uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Municipio de Jaborandi Vigência: 23/06/2023 à 20/12/2023; Assinatura: em 20/06/2023. Bahia;

2º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022;

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Espécie: Extrato de 2º termo ao Contrato n.º 224/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.° 088/2022; Favorecido: WN Atenção Medica Ltda; objeto: prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na Sede do município, na Unidade Satélite do Povoado de Planalto e Unidade Satélite da Localidade de Zé Alves no interior do município; Valor: R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais); Vigência: 20/06/2023 à 30/06/2024 Assinatura: em 20/06/2023.

2º termo ao Contrato n.º 222/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 088/2022;

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Espécie: Extrato de 2º termo ao Contrato n.º 222/2022; Fundamento: Inexigibilidade n.º 088/2022; Favorecido: WN Atenção Medica LTDA; Objeto: prestação de serviços médicos, clínica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais); Vigência: 20/06/2023 à 30/06/2024; Assinatura: em 20/06/2022.

2º termo aditivo ao Contrato n.º 192/2022; Fundamento: Dispensa nº 019/2022;

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 192/2022; Fundamento: Dispensa nº 019/2022; Favorecido: Mateus da Conceição Brandão; Objeto: locação de um imóvel situado a Rua José Victor, Quadra 28, Lote 45, centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

2º termo aditivo ao Contrato n.º 166/2022; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 014/2022;

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 166/2022; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 014/2022; Favorecido: Francisco Xavier da Silva; Objeto locação de um imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente do senhor Rilton de Novais Alcântara, deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em 27/06/2023.

2º termo aditivo ao contrato n.º 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021;

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021; Favorecido: Fort Coleta de Resíduos Eireli; objeto: Prestação de serviços de coleta, armazenamento, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de saúde pertencentes ao Grupos "A" e subgrupos “B” e o Grupo "E" de resíduos de saúde visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024; Assinatura: em 12/06/2023.