Espécie: Extrato Contrato n.° 068/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Gil Farma Comercial Produtos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Aquisições de
medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 63.763,20 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021
Espécie: Extrato Contrato n.° 067/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza,
dontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 102.670,80 (cento e dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 066/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Brasmédica Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 23.147,71 (vinte três mil cento e
quarenta e sete reais e setenta e um centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 065/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 103.197,67 (cento e três mil cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021
2° termo aditivo ao contrato n.° 056/2021: Fundamento: Processo Pregão Presencial n°
001/2021: Favorecido: Trânsito Livre Transporte e Turismo Eireli: objeto: é Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi - Bahia: Valor: R$ 55.000.00 (cinquenta e cinco mil reais): Vigência: 03/01/2022 31/12/2022: Assinatura: em 29/12/2021.
4º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 043/2018
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4° termo aditivo ao contrato n.° 043/2018: Fundamento: Inciso II. artigo 24 da Lei II."
8.666/1993: Favorecido: L2F Sistemas Web LTDA— ME: objeto: Prestação de serviços na criação e
400 manutenção da Plataforma de Web para- Partais Públicos (Portal (website). Sistema de Acesso à informação. 1 Sistema de Ouvidoria. Portal do Fornecedor e Diário Oficial: Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais):
Vigência: 03/01/2022 á 31/12/2022; Assinatura em 28/12/2021.
Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 043/2021
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 043/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: Sirley Maria De Oliveira Macedo; objeto: Prestação de serviços de psicanálise, na realização de consultas a professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município; Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 30/03/2021 à 30/04/2021 Assinatura: em 30/03/2021.
2º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 034/2021
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2° termo aditivo ao contrato n,° 034/2021 Fundamento: Processo de Inexigibilidade o n°
019/2021: Favorecido: Keylla Ohanna de Almeida: objeto: contratação a prestação de serviços de
Odontologia na Unidade de Saúde Feliciano José de Moura no interior do Município de Jaborandi - Bahia,
em substituição a servidora Cai aey Silva de Moura que pediu exoneração: Valor: R$ 37.884,00 (trinta e sete
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais): Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022: Assinatura: em 28/1212021.
1° ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.º 034/2021.
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICÍPAL DE JABORANDI - BAHIA E A SENHORA KEYLLA OHANNA DE ALMEIDA.
Prestação de serviços de Odontologia na Unidade de Saúde Feliciano José de Moura no interior do Município de Jaborandi - Bahia, em substituição a servidora que pediu exoneração conforme inciso lido Ari. 2° da lei 261/2006.
1° ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.º 034/2021.
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1° Termo aditivo ao Contrato n.° 034/2021; Fundamento: Processo de lnexigibilidade n.° 019/2021; Favorecido: Keylla Ohanna de Almeida; Objeto: Prestação de serviços de Odontologia na Unidade de Saúde Feliciano José de Moura no interior do Município de Jaborandi - Bahia, em substituição a servidora que pediu exoneração conforme inciso lido Ari. 2° da lei 261/2006; Valor: R$ 15.785,00 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 30/07/2021 a 31/12/2021: Assinatura: em 30/07/2021.
2º ADITIVO T CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 032/2020
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2ºTermo de Aditivo ao Contrato n.° 032/2020: Fundamento: Processo de Dispensa n.°003/2020: Favorecido: Rosemiro Marques Souza; Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Dom Muniz. Setor Veredas. Jahorandi-13ahin. destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 3.000.00: Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 29/12/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 032/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 018/2021; Favorecido:
Lessa & Lessa Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Vigência: 26/01/2021 à 26/01/2022; Assinatura: em 26/01/2021.
Espécie:Extrato de Contrato n.° 031/2021 Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 017/2021; Favorecido: Andrea Moura Viana Moreira ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Ginecologia e obstetrícia em Ambulatórios de 4 (quatro) e 8 (oito) horas na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia, e em plantões de vinte quatro e doze horas, e sobreaviso por meio de profissional habilitado no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais); Vigência: 26/01/2021 à 26/01/2022; Assinatura: em 26/01/2021.
1º Termo Aditivo ao Contrato a.° 030/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade a.° 016/2021; Favorecido: Bruno Dourado Silva Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de serviços módicos clinica geral cm plantões de vinte quatro horas por meio do
profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município
de Jaborandi - Bahia; Valor: 24,700.00 (vinte e quatro mil e setecentos reais); Vigência:
16/11/2021 à 22/01/2022: Assinatura: em 16/11/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 030/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 016/2021; Favorecido: Bruno Dourado Silva Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 22/01/2021 à 22/01/2022; Assinatura: em 22/01/2021.
Espécie: Extrato Contrato n. 029/2021; Fundamento: Dispensa n° 005/2021; Favorecido: Eulália Silva de Souza;Objeto: Locação de imóvel situado a Rua José Victor, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 22/01/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 07/01/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 028/2021; Fundamento: Dispensa 004/2021; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Execução de serviços de diversos profissionais Horistas destinados a ampliação da
cobertura assistencial como uma das medidas temporárias e emergenciais das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio decorrente da pandemia de Covid- 19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi -
Bahia; Valor: R$ 83.011,72 (oitenta e três mil onze reais e setenta e dois centavos); Vigência: 22/01/2021 à
21/03/2021; Assinatura: em 22/01/2021.
Extrato de 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 024/2018
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Espécie: Extrato de 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 024/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial para registro de Preços n.° 062/2017; Favorecido: IMR - Instituto Marques de Radiologia Ltda - ME; Objeto: Contratações de prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Vigência: 26/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 26/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 027/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: WA Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de caminhão basculante toco 5m3, destinado para coleta de lixo e entulhos na localidade do Brejão no interior deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 22/01/2021 à 21/03/2021 ;Assinatura: em 22/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 026/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n. 8.666/1993; Favorecido: Herbert Salgado de Queiroz; Objeto: Prestação serviços na locação de um aparelho processadora automática de Raio X, destinada a manutenção do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 16.800,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); Vigência: 20/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 20/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 025/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o.° 015/2021; Favorecido: Hyago Alves Viana ME; Objeto: Prestação de serviços médicos clínica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 024/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 015/2021; Favorecido: Hyago Alves Viana ME; Objeto: Prestação de serviços médicos através de profissional habilitado na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha, Unidade satélite Balbino Zuza, no interior e na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 023/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 014/2021; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços autorizador aos laudos médicos de AIH, conforme as normas e diretrizes do SUS; Valor: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 022/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 014/2021; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia e Ultrassonografia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e Ultrassonografia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 521.380,00 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e oitenta reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 021/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 014/2021; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Raimunda de Palim na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Ratificação: em 20/01/2021
Espécie: Extrato de Contrato n.° 020/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 013/2021; Favorecido: O Serviços Médicos e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos clínica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 019/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 013/2021; Favorecido: O Serviços Médicos e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado na Unidade Básica de Saúde Feliciano Jose de Moura e Unidade satélite Balbino Zuza no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Vigência:
20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.
4 ª ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2018
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4º termo aditivo ao contrato n.° 017/2018: Fundamento: Processo Pregão Presencial n° 070/2017: Favorecido: Sudoeste Informática e Consultoria Lida ME; objeto: Contratação de sistemas (almoxarifado FMS e Portal do Servidor Público) destinados aos setores administrativos e Saúde para atendimento às necessidades do Município de ,jaborandi - Rabia; Valor: RS 10.800.00 (dez mil e oitocentos
reais): Vigência: 03/01/2022 á 31/12/2022; Assinatura: em 28/12/2021.
4° ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 016/2018
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4º termo aditivo ao contrato nº 016/2018: Fundamento: Processo Pregão Presencial n° 070/2017: Favorecido: Sudoeste Informática e Consultaria Lida ME; objeto: Contratação de sistemas destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do Município de
Jaborandi - Bahia: Valor: R$ 85.200.00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 03101/2022 à 31/12/2022: Assinatura: em 28/12/2021.
Rescisão ao contrato n.° 015/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.°
012/2021; Favorecido: Hyasmin Alves Viana; Objeto: Execução de serviços profissionais de advocacia especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas de licitação e contratos para o Municipio de Jaborandi - Bahia; Data da Rescisão: 30/06/2021; Assinatura: em 30/06/2021.
1° ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 011/2021
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1º termo aditivo ao Contraio n.° 011/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.°
8.666/1993: Favorecido: Conexão Informática Silva Lida; Objeto: Contratação de empresa especializada .
para prestação de serviços de instalação e fornecimento de internet destinado para Escola Municipal Padre
Victor no povoado do Brejão interior deste Município: Valor: 2.400.00 (dois mi] e quatrocentos reais):
Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 29/12/202!.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 010/2021
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 010/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 038/2021; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Saúde deste Município; Valor: R$ 28.75 1,10 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos); Vigência: 02/03/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 02/03/2021.
2º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 009/2021 | Valor R$ 114.050,00
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2° termo aditivo ao contrato n.° 009/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial o
048/2019; Favorecido: Trans FR Serviços e Comercio Ltda - ME; objeto: contratações no fornecimento de serviços funerários e traslados destinados a pessoas carentes do Município de Jaborandi - Bahia: Valor: R$ 114.050,00 (cento e quatorze mil e cinquenta reais): Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 29/12/2021.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 008/2021
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 008/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 038/2021; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi; Valor: R$ 6.668,65 (seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 02/03/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 02/03/2021.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 007/2021
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 007/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 038/2021; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Educação deste Município; Valor: R$ 67.905,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinco reais); Vigência: 02/03/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 02/03/2021.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 006/2021
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 006/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 038/2021; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos deste Município; Valor: R$ 64.577,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais); Vigência: 02/03/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 02/03/2021.
1° Termo Aditivo ao Contrato a,° 005/2021; Fundamento: Inciso 11. artigo 24 da Lei n.°
8,666/1993: Favorecido: Reis & Lopes Contabilidade e Sistemas de Informação Lida - ME; Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção da plataforma de Web para Intitulado Painel Coronavírus deste Município Valor: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 28/12/2021
1° Termo Aditivo ao Contrato n.° 003/2021; Fundamento: Processo de inexigibilidade n°
011/2021; Favorecido: Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público com eventuais proposituras de ações judiciais de interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 20 grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia, na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de justiça e Supremo Tribunal Federal: Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais); Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 28/12/2021.
Nº Contrato * 233/2021 | Tipo de Contrato * Prestação de serviços
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Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
Prestação de serviços de agente comunitário de Saúde -ACS- no Território da Unidade Básica de Saúde da Família Dona Martinha, Micro Área 3.
Tipo de Contrato *
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
04/11/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
14/10/2021
Data Assinatura *
14/10/2021
Valor *
3.978,00
Nome
LUCAS DANIEL DA SILVA
Nº Contrato *
233/2021
CPF/CNPJ
071.131.945-67
Licitação
Inexigibilidade
I-088/2021
6º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 147/2019
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6° termo aditivo ao contrato n.° 147/2019: Fundamento: Tomada de Preços n°001/2019;
Favorecido: Rio Formoso Locação ic Equipamentos e Máquinas EILELI - ME; Objeto: Contratação de
empresa para Execução dos serviços de construção de Escola de 6 (seis) salas de aula tensão 220V na
localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso
nº 2018045311: Vigência: 27/12/2021 á 25/06/2022: Assinatura: em 23/12/2021.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
