Contrato n.° 172/2021; Fundamento: Inexigibilidade n°077/2021; Favorecido: Júlio Cesar
Lacerda Garcez ME: Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro e doze
horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 114.000,00 (cento e cinquenta e dois mi e quatrocentos reais);
Vigência: 02/08/2021 à 31/07/2022 Assinatura: em 02/06/2021.
Contrato n.° 171/2021; Fundamento: Inexigibilidade n° 077/2021 Favorecido: Julio Cesar
Lacerda Garcez ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica gemi através de profissional habilitado,
na Unidade Básica de Saúde Manoel Benedito de Souza no interior do município; Valor: 181200,00 (cento e
oitenta e um e duzentos reais); Vigência: 02/08/2021 A 31/07/2022 Assinatura: em 02/06/2021.
Contrato n.° 170/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico a° 038/2021; Favorecido: Hope
Comércio e Serviços Eireli; Objeto: Aquisição de duas pick-up pequeno porte ambulância para simples remoção
- tipo À, zero km, fiex, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor. R$ 221.900,00
(duzentos e vinte e um mil e novecentos reais); Vigência: 02/08/2021 à 01/0812024 Assinatura: em 02/08/2021.
contrato n.° 169/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 037/2021; Favorecido: Instituto
4 Oficial de Publicidade Legal - IOP; objeto: Contração de empresa para prestação de serviços com publicações
institucionais em Jornal de Grande Circulação de interesse deste Município; Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais); vigência: 27/07/2021 a 26/07/2021; Assinatura: em 27/07/2021.
contrato n.° 168/2021; Fundamento: Convite n°004/202!; Favorecido: Renilda Vilas Boas da
Hora Caetano ME; objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 34.144,20 (trinta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais
e vinte e centavos); vigência: 20/07/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 20/07/2021
Contrato n.° 167/2021; Fundamento: Inexigibilidade n°073/2021; Favorecido: Hyago Alves Viana ME; Objeto: Prestação de serviços médicos, no Hospital de Campanha do Covid 19 cujo objetivo será para assistência médica para prevenção e combate epidemia caracterizada como Pandemia do COVID 19, de potência Nacional e Internacional; Valor: Rã 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 16/07/2021 ã 15/07/2022 Assinatura: em 16/07/2021.
3º ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 166/2020
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3° termo aditivo ao contrato n.º 166/2020: Fundamento: Processo de Dispensa n° 025/2020: Favorecido: Adão Rego Gonçalves: objeto: Locação de uni imóvel situado a Rua Tiradentes, s/n. O centro, Jaborandi. Bahia. destinado a família carente da senhora Edinalva da Silva Oliveira: Valor: R$ 400.00 (quatrocentos reais): Vigência: 03/01/2022 à 3110112022: Assinatura: em 29/12/2021.
contrato n.° 166/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n°020/2020; Favorecido: Brasmédica
Comercio de Produtos Hospitalares Lida; objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos
destinados a manutenção da Farmácia Básica das Unidades Básica de Saúde da Família deste Município: Valor
R$ 45,441,87 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta vinte e seis mil e oitenta reais); vigência: 14/07/2021'
a 30/09/2021; Assinatura: em 14/07/2021.
contrato n.° 165/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 020/2020; Favorecido: Gil Fama Comercial Produtos Farmacêuticos Ltda; objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos
destinados a manutenção da Farmácia Básica das Unidades Básica de Saúde da Família deste Município; Valor:
8.5 57.692,10 (cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos); vigência: 14/07/2021 a
30/09/2021: Assinatura: em 14/07/2021.
contrato n.° 164/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 001/2020; Favorecido: Base Medica
Comercio E Serviços Lida; objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados as ações de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, neste Município; Valor: R$ 26.080,00 (vinte e seis mil e oitenta reais); vigência: 13/07/2021 a 30/09/2021; Assinatura: em 13/07/2021.
contrato n.° 163/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 001/2020; Favorecido: MB
Variedades Lida; objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados as ações de enfrentamento da pandemia
do COVTD-19, neste Município; Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); vigência: 13/07/2021
30/09/2021; Assinatura: em 13/07/2021.
contrato n.° 162/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 001/2020; Favorecido: ZS Têxtil
Indústria De Confecções Eireli EPP; objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados as ações de
enfrentamento da pandemia do COVtD-19, neste Município; Valor: R$ 13500,00 (treze mil e quinhentos reais);
vigência: 13/07/2021 a 30/09/2021; Assinatura: em 03/07/2021.
contrato n.º 161/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 001/2020; Favorecido: Bahia Medic
Comercio De Produtos Hospitalares Lida; objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados as ações de
enfrentamento da pandemia do COVID-19, neste Município; Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
vigência: 13/07/2021 a 30/09/202!; Assinatura: em 13/07/2021
contrato n.° 160/2021; Fundamento: Pregão Presencial 00025/2021; Favorecido: Josefa Neide
Andrade Silva; objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria d
assistência Social a serviço no Município, interior e fora deste Município; Valor: R$ 1.157,50 (um mil cento
cinquenta e sete reais e cinquenta reais); vigência: 06/07/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 06/07/2021.
contrato n.° 159/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 025/2021; Favorecido: Josefa Neide
de Andrade Silva; objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria de À
Educação a serviço no Município, interior e fora deste Município; Valor: R$ 3.960.00 (três mil novecentos e
sessenta reais); vigência: 06/07/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 06/07/2021.
contrato n.º 158/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 025/2021; Favorecido: Josefa Neide
Andrade Silva: objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria de saúde a serviço no Município, interior e fora deste Município; Valor: R$ 4.250.00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais); vigência: 06/07/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 06/07/2021.
contrato n.° 157/2021: Fundamento: Pregão Presencial n°025/2021: Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria de
Viação Obras e Urbanismo. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração
e Finanças a serviço no Município, interior e fora deste Município e policiais: Valor: RS 15.490.00 (quinze ml
quatrocentos reais); vigência: 06/07/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 06/07/2021.
1º termo aditivo ao Contrato n.° 156/2021; Fundamento: Pregão Presencial n°
006/2021; Favorecido: MAQ Soldas Comercio e Representações Lida; objeto: Aquisições de gás
oxigênio e ar comprimido, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; vigência:
19/11/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 19/11/2021.
contrato n.° 156/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 006/2021; Favorecido: MAQ Soldas Comercio tE Representações Ltda; objeto: Aquisições de gás oxigênio e ar comprimido, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 63.365.00 (sessenta e três trezentos e sessenta e cinco reais);
vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 05/07/2021.
2º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 155/2021 |
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2° termo aditivo ao contrato nº 155/2021: Fundamento: Tomada de Preços n°002/2021:
Favorecido: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda; objeto: Contratação de empresa especializada para retomada das obras de reconstrução das pontes de concreto sobre o Córrego Caatingas e para acesso a área de Lazer Euclides Moreira na sede. conforme termo de compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento Regional do Município de Jaborandi - Bahia: Vigência: 30/12/2021 A 30/03/2022: Assinatura: em 28/12/2021.
1° ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 155/2021
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n° 155/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 002/2021; Favorecido: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda; Objeto: Retomada das obras de o reconstrução das pontes de concreto sobre o Córrego Caatingas e para acesso a área de Lazer Euclides Moreira na sede, conforme termo de compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 01/10/2021 à 30/12/2021; Assinatura: em 01/10/2021.
Contrato n,° 155/2021; Fundamento: Tomada de Preços n° 002/2021 Favorecido: Construtora
Ribeiro Teixeira Lida; Objeto: Retomada das obras de reconstrução das pontes de concreto sobre o Córrego
Caatingas e para acesso a área de Lazer Euclides Moreira na sede, conforme termo de compromisso entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 760.717,13 (setecentos
e sessenta mil e setecentos e dezessete reais e treze centavos); Vigência: 05/07/2021 a 04/10/2021; Assinatura:
em 05/07/2021.
Contrato n.º 154/2021; Fundamento: Inexigibilidade n°067/202!; Favorecido: Hyasmin Alves
Viana; Objeto: Prestação de serviços na execução de serviços profissionais de advocacia especializada em
assessoria e consultoria jurídica nas áreas de licitação e contratos, procurador Jurídico acompanhar os processos
administrativos e judiciais de interesse da municipalidade e junto aos Tribunais de Justiça Superiores e Justiça Federal em Ações, bem como no âmbito administrativo junto ao Município de Jaborandi; Valor: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais); Vigência: 01/07/2021 a 31/12/202!; Assinatura: em 30/06/2021.
Contraio n.° 152/2021; Fundamento; Inexigibilidade n° 066/2021; Favorecido; Clinica
Medica e Odontológica Barros e Sabino Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos, no Hospital de Campanha do Covid 19 cujo objetivo terá para assistência médica para prevenção e combate epidemia caracterizada Pandemia do COVtD 19. de importância Nacional e Internacional; Valor: R$ 272.200.00 (duzentos e setenta dois mil e duzentos reais); Vigência: 01/07/2021 à 30/06/2022 Assinatura: em 02/06/2021.
Contrato n.° 151/2021; Fundamento: Tomada de Preços n° 003/2020: Favorecido: PJD Terraplenagem EJRELI: Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços na recuperação
e conservação da microbacia hidrográficas composta pelos riachos das Caatingas (riacho do Salobro),
Jaborandizinho (riacho Jaborandi) e Santo Antônio. na sub-bacia hidrográfica do rio Formoso, no município de Jaborandi, estado da Bahia; Valor: R$ 647.686.38 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta coito centavos): Virgência: 01107/2021 a 26/0212021: Assinatura: em01/07/2021.
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, armazenamento, transbordo, tratamento e
destinação final de resíduos de saúde pertencentes ao Grupos A e subgrupos B e o Grupo E de resíduos de saúde visando
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
15/06/2022
Dt. Início Execução *
16/06/2021
Data Assinatura *
16/06/2021
Valor *
72.000,00
Nome
AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA
Nº Contrato *
150/2021
CPF/CNPJ
31.703.054/0001-47
Licitação
PP-023/2021
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Prestação de serviços médicos especializados em Anestesiologia por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
16/06/2022
Dt. Início Execução *
16/06/2021
Data Assinatura *
16/06/2021
Valor *
168.000,00
Nome
ITALO BRUNO SILVA FERREIRA
I-064/2021
Nº Contrato *
149/2021
CPF/CNPJ
27.565.383/0001-00
Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
Prestação de serviços de instrução na utilização de plataforma de canais digitais, tecnologia de internet online para Professores.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
15/08/2021
Dt. Início Execução *
16/06/2021
Data Assinatura *
16/06/2021
Valor *
8.000,00
Nome
MITALLY FERNANDA SILVA SANTOS
D-034/2021
Nº Contrato *
148/2021
CPF/CNPJ
053.034.075-51
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e
geladeiras, com fornecimento de material, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, BA.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
15/06/2021
Data Assinatura *
15/06/2021
Valor *
51.670,00
Nome
EDIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
Nº Contrato *
147/2021
CPF/CNPJ
17.958.128/0001-65
Licitação
CV-005/2021
3º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 146/2019 | Valor R$ 45.600,00
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3° termo aditivo ao contrato n.° 146/2019; Fundamento: Convite n° 002/2019; Favorecido: Juliane Pereira Reis ME; objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acessória destinados ao município de Jaborandi. Bahia, conforme termo de compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jaborandi - Bahia: Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais):Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 29/12/2021.
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e
geladeiras, com fornecimento de material, do Fundo Municipal de Educação de Jaborandi, BA.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
15/06/2021
Data Assinatura *
15/06/2021
Valor *
49.030,00
Nome
EDIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
Nº Contrato *
146/2021
CPF/CNPJ
17.958.128/0001-65
Licitação
CV-005/2021
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e geladeiras, com fornecimento de material, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi, BA.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
15/06/2021
Data Assinatura *
15/06/2021
Valor *
15.490,00
Nome
EDIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
Nº Contrato *
145/2021
CPF/CNPJ
17.958.128/0001-65
Licitação
CV-005/2021
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e
geladeiras, com fornecimento de material, destinado ao Município de Jaborandi, Bahia.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
15/06/2021
Data Assinatura *
15/06/2021
Valor *
46.160,00
Nome
EDIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
Nº Contrato *
144/2021
CPF/CNPJ
17.958.128/0001-65
Licitação
CV-005/2021
3º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 143/2021
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3°termo aditivo ao contrato n.° 143/2021: Fundamento: Tomada de Preços n° 001//2021;
Favorecido: MRB Engenharia LTDA; objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma geral de unidade especializada em saúde do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da :
Silva conforme Contrato de Repasse entre o Ministério da Saúde e o Município de Jaborandi, estado da Bahia,
conforme termo de compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de
Jaborandi - Bahia; Vigência. 08/12/2021 à 08/03/2022; Assinatura: em 08/12/2021.
2º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 143/2021
CONTRATOS | DOC-PDF'S
1° Termo Aditivo ao Contrato n.° 143/2021; Fundamento: Tomada de Preços n°
001/2021; Favorecido: MR.B Engenharia LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reforma geral de unidade especializada cm saúde do Hospital
Municipal 1-lermenegildo Dias da Silva; Valor: R$ 179.679.94; Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2021;
Assinatura: em 04/11/2021.
1º ADITIVO-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 143/2021
CONTRATOS | DOC-PDF'S
1° Termo Aditivo ao Contrato n.° 143/2021; Fundamento: Tomada de Preços n°
001/2021; Favorecido: MRB Engenharia LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reforma geral de unidade especializada em saúde do Hospital -
Municipal 1-lermenegildo Dias da Silva; Vigência: 10/09/2021 a 09/12/2021; Assinatura: em
10/09/2021.
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma geral de unidade especializada em saúde do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva conforme Contrato de Repasse entre o Ministério da Saúde e o Município de Jaborandi, estado da Bahia.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
13/09/2021
Dt. Início Execução *
15/06/2021
Data Assinatura *
15/06/2021
Valor *
369.175,61
Nome
MRB ENGENHARIA EIRELI
Nº Contrato *
143/2021
CPF/CNPJ
10.221.088/0001-25
Licitação
TP-001/2021
Nº Contrato * 142/2021 | Tipo de Contrato * Aquisição e fornecimento de bens de consumo
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Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Aquisição de duas pick-up médio porte ambulância para simples remoção, zero km, diesel, tração 4x4, entrega imediata,
recursos próprios, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia.
Tipo de Contrato *
Aquisição e fornecimento de bens de consumo
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
08/06/2024
Dt. Início Execução *
09/06/2021
Data Assinatura *
09/06/2021
Valor *
458.000,00
Nome
G10 TRANSFORMADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Nº Contrato *
142/2021
CPF/CNPJ
38.120.508/0001-04
Licitação
PE-020/2021
Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais na Secretaria de Administração substituindo a servidora Sara Maria Trindade dos Santos em licença sem remuneração, conforme art. 2., inciso II, da lei de n. 261-2006:
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
07/06/2021
Data Assinatura *
07/06/2021
Valor *
7.700,00
Nome
JANAINA NEVES DE QUEIROZ
Nº Contrato *
141/2021
CPF/CNPJ
071.854.065-44
Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora
Ramon Bispo dos Santos deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22.
*
Locação de bens imóveis
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
07/07/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
02/06/2021
Data Assinatura *
02/06/2021
Valor *
1.750,00
Nome
JOSÉ PEREIRA DUARTE
D-033/2021
Nº Contrato *
140/2021
CPF/CNPJ
279.379.921-15
Acesso à Informação
Portal da Transparência
