Legislação

Abre Crédito Suplementar no valor total de 922.981,88( Novecentos e Vinte e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2005 a31/05/2010 a servidora MARIA GORETE SILVEIRA DOURADO, nomeada pela Portaria de nº 227/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 07/04/2022 a 05/07/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 017/2022.

PORTARIA 024/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor VICTOR WEMERSON PEREIRA DE SOUZA, portador da CI/RG nº 167093614-7 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 861.891.195-06, no cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.

CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é Feriado Nacional, já regulamentado neste Município mediante o Decreto nº 004/2022.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/1998 a 08/03/2003 ao servidor AELSON FAGUNDES DE SOUZA, nomeado pela Portaria de nº 225/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/05/2022 a 29/07/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 016/2022.

PORTARIA 023/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor AILSON RIBEIRO DA SILVA, portador da CI/RG nº 4255195 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 864.536.395-05, no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.

“ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º-Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 16/10/2008 a 15/10/2013, a servidora ELENICE SOUZA DE MOURA RODRIGUES, nomeada pela Portaria de n° 245/1998, conforme Processo Administrativo de nº 010/2022.

PORTARIA 022/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora ROSÂNGELA VIRGEM DA ICENA, portadora da CI/RG nº 11.632.382-52 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 811.930.255-91, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Necy Novaes.

"Nomeiam Os Membros Da Comissão Permanente Da Licitação - CPL Do Município De Jaborandi - Bahia e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º-A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2022, passa a ser composta pelos seguintes servidores: I. Presidente: Jaime Batista de Azevedo, portador do RG n° 04300043-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 400.766.955-49, nomeado pela Portaria nº 025/93; II. Membro: Ronaldo da Paz Dourado, portador do RG nº 07.795.254-50, inscrito no CPF sob o nº 808.927.601-68, nomeado pela Portaria n° 313/2001; III. Membro: Arthur Ferreira Brandão, portador do RG 16.743.650-39 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 093.302.965-99, nomeado pelo Decreto nº 006/2021; IV. Suplente: Edna Lopes Brandão Vilas Boas, portadora do RG nº 15.227.296-82, inscrita no CPF sob o nº 048.986.605-09, nomeada pela Portaria nº 829/2011.

Art. 1º Fica prorrogada para o dia 30 de abril do ano em curso, a data limite para adesão do sistema de Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Jaborandi, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do Art. 2° da Lei Municipal N° 487/2022 de 07 de fevereiro de 2022.

PORTARIA 021/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, è em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do serviço Público, a servidora LUCIENE GONÇALVES BRITO, portadora da CI/RG n° 3.265.617 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 041.864.975-83, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Professora Maria Railda de Souza.

PORTARIA Nº 020/2022. "Nomeia conselheira tutelar suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, CONSIDERANDO a eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019, para o mandato do Conselho Tutelar de Jaborandi- BA, referente ao quadriênio 2020-2024; CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar Titular a Sra. NEUSICLEIA ICENA CONCEIÇÃO foi exonerada, a pedido; CONSIDERANDO a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual não pode ficar vago sob pena de prejuízo a continuidade da prestação dos serviços públicos, notadamente para a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizadas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8069/90; CONSIDERANDO o critério da ordem vocacional para convocação, respeitando a classificação das eleições para a escolha dos candidatos conselheiros, conforme o resultado da eleição ocorrida no ano de 2019, e conforme o Decreto de nº 015/2020. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Conselheira Suplente LILIANE TRINDADE DA CRUZ, portadora da CI-RG nº 15.097.006-41 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 047.329.405-28, eleita suplente em 2019, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Jaborandi/BA...

Abre Crédito Suplementar no valor total de 475.800,00( Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

PORTARIA 020/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: - Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora ANA ELY DA COSTA SOUZA, portadora da CI/RG n° 57979089-7 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 007.368.793-66, no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Joaquim Cândido Rodrigues.

PORTARIA N° 019/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 30/12/1998 a 29/12/2003 ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, nomeado pela Portaria de n° 028/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 012/2022...

Abre Crédito Suplementar no valor total de 820.000,00( Oitocentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

PORTARIA-SEMEC-019/2022-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Centro de Apoio à Educação a Distância - CAED de Jaborandi e dá outras providências.

PORTARIA N° 018/2022. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, a servidora LUZINETE DUARTE LEITE, nomeada pela Portaria de n° 278/00, conforme Processo Administrativo de nº 009/2022...

PORTARIA 18/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 017/2022. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o pedido de exoneração voluntária da servidora NEUSICLEIA ICENA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 16.548.629-59 SSP/BA, inscrita no CPF sob nº 858.673.925-11, nomeada no cargo de Conselheiro Tutelar conforme Decreto nº 010/2020...

PORTARIA SEMEC 017/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 016/2022. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: - Homologar o pedido de exoneração voluntária do servidor WESLEY OLIVEIRA BARROS, portador do RG n° 1776687 SSP/DF, inscrito no CPF sob nº 901.334.391-00, nomeado no cargo de Professor de Informática conforme Portaria nº 592/2010...

PORTARIA SEMEC 16/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADOE ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 015/2022. "DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o Art. 89 da Lei N° 089/1994; RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Dentista, ocupado pela servidora GABRIELA SANTOS SOUSA, matrícula 36.970, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 89 da Lei Municipal nº 089/1994 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jaborandi...

PORTARIA SEMEC 15/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 014/2022. — "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO TFD TRATAMENTO FORA DO DIMICILIO, DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 6° da Portaria SAS/MS n° 55, de 24 de fevereiro de 1990; a Resolução SES n° 532, de 01 de dezembro de 2000, que aprovou o Manual de Procedimentos TDF. RESOLVE: - Art. 1º - Nomear, para compor a Comissão Municipal do TFD Tratamento Fora do Domicílio, que tem por finalidade acompanhar os procedimentos para tratamento fora do domicílio e autorizar a sua realização: · O Médico: Dr. RAMOM DA SILVA BASTOS portador do RG nº MG - 15.004.321 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 103.120.576-44, CRM: 37862/BA; · A Enfermeira: JOELMA DIAS DA SILVA, portadora do RG nº 6400710 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 960.422.225-20; • A Ag. Administrativo: VALDEI COSTA SANTANA, portadora do RG nº 0678580901 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 003.656.175-47 Art. 2° - Os serviços desta comissão serão executadas no CNES: 6890466 Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário...

PORTARIA SEMCE 14/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 013/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008 a servidora ZELMA LOPES DA PURIFICAÇÃO, nomeada pela Portaria de n° 217/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2022 a 30/05/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 008/2022...

PORTARIA SEMEC 13/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 012/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008 a servidora MARIA NILVA ALMEIDA PEREIRA, nomeada pela Portaria de n° 196/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2022 a 30/05/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 007/2022...

PORTARIA SEMEC12/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 011/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÉMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2003 a 30/06/2008 ao servidor DÊNIS ANTÔNIO DE JESUS RODRIGUES, nomeado pela Portaria de n° 386/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 07/03/2022 a 05/06/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 006/2022...

PORTARIA SEMEC 11/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADOE ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMCE 10/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 09/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N.° 08 de 23 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co- financiamento do Governo Federal/ Sistema Único de Assistência Social-SUAS exercício de 2022 Fundo Nacional de Assistência para a Política Pública de Assistência Social do município de Jaborandi-Ba.

PORTARIA SEMEC 08/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 07/2022 16 de dezembro de 2022 Dispõe sobre o termo de aceite do cofinaciamneto fundo a fundo para gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de assistência Social da Bahiai IGD SUAS-BA.

PORTARIA SEMEC 07/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.