Legislação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ADEMILTON DE ALMEIDA ALENCAR, portador do CPF nº. 806.615.135-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de PROFESSOR, do Cento de Custo 700 - Manutenção e Valorização do Fundeb 70%, para o Cento de Custo 100 Secretaria de Educação.

Dispõe Sobre o Calendário Escolar para ano letivo de 2A25 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2025.