Legislação

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FRANCISCO VIEIRA DUARTE, portador da cédula de identidade RG nº 3.621.406 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 049.988.025-00, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. IVONE BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.099.345-53 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 043.459.435-07, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Símbolo CC-1, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. PLÍNIO DA SILVA LEITE JUNIOR, portador da cédula de identidade RG nº 02.436.036-81 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 171.723.065-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: - -Art. 1º Fica exonerada a Sra. ALAIDE OLIVEIRA DE SOUSA, portadora da cédula 'de identidade RG nº 15103822 83, SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 061.794.975-16, do cargo comissionado de COORDENADORA DO P.A.A.S MUICIPAL, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RONAN BATISTA DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 12.564.486-80 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 029.158.605-80, do cargo comissionado de DIRETOR DO S.A.S, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. CHARLES QUEIROZ DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.562-07 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 067.423.815-07, do cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ALMIR DE ALMEIDA ALENCAR, portador da cédula de identidade RG nº 1581270 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 818.810.101-04, do cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS VIÁRIAS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. ISADORA JOSELMA SABINO LOPES portadora da cédula de identidade RG/CPF nº 035.696.645-56 SSP/BA, do cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. RAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 16.548.686-47 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 067.498.095-61, do cargo comissionado de ADMINISTRADOR DE BENS PÚBLICOS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado o Sr. PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTANA, portador da cédula de identidade RG n° 16.656.977-17 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 073.180.715-48, do cargo comissionado de ASSESSOR DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. FRANCISCO VIEIRA DUARTE, portador da cédula de identidade RG nº 3.621.406 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 049.988.025-00, do cargo comissionado de ASSESSOR DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: - Art. 1º Fica exonerada a Sra. IVONE BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.099.345-53 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 043.459.435-07, do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado o Sr. PLÍNIO DA SILVA LEITE JUNIOR, portador da cédula de identidade RG nº 02.436.036-81 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 171.723.065-20, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica determinado Luto Oficial em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta entre 29 de abril e 03 de maio do ano em curso, em virtude do falecimento do senhor HÉLIO MARCOS OLIVEIRA SARAIVA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Jaborandi, como cidadão e no exercício do cargo de Secretário Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO as disposições do de Decreto Municipal n.º 030/2025 que "Determina os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 e dá outras providências". DECRETA: - Art. 1º Fica determinado ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em decorrência do Feriado Nacional do Dia do Trabalhador que acontece em 01 de maio.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 790.000,00( Setecentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ISADORA JOSELMA SABINO LOPES portadora da cédula de identidade RG/CPF nº 035.696.645-56 SSP/BA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 104, de 08 de abril de 2025 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANGELO MARCELO ROCHA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 16.657.023-03 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 049.393.785-43, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DO DISTRITO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. AIKE ROOSEVELT QUEIROZ DA CRUZ, portador da cédula de identidade RG n° 23.609.744-08 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 709.707.571-66, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO SAAE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CARLOS DA SILVA FERRIERA, portador da cédula de identidade RG nº 3502546 MT/BA, e inscrito no CPF sob o nº 040.480.895-60, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO SAAE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. BRUNO BARBOSA DA CRUZ ALVES, portador da cédula de identidade RG nº 16.709.396-77 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 082.930.025-22, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO SAAE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre regras acerca da organização de eventos realizados pelo Município de Jaborandi e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.960.000,00( Dois Milhões Novecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 099/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. THIAGO DOS SANTOS BRANDÃO, portador da cédula de identidade RG n° 16.548.348-23 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o n° 063.132.165-98, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DO DISTRITO, Símbolo CC-6. em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO N° 098/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. RONALDO DA PAZ DOURADO portador da cédula de identidade RG n° 07.795.254-50 SSP/BA. e inscrito no CPF sob o n° 808.927.601-68. para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA. Símbolo CC-4. em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO N° 097/2025; O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JADER MATOS SILVA, portador da cédula de identidade RG n° 3946273 SSP/DF. e inscrito no CPF sob o n° 074.777.855-88. para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONVÊNIOS. Símbolo CC-3. em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO N° 096/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado o Sr. RONALDO DA PAZ DOURADO portador da cédula de identidade RG n° 07.795.254-50 SSP/BA. e inscrito no CPF sob o n° 808.927.601-68. do cargo comissionado de GERENTE DE CONVÊNIOS, símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO N° 095/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado o Sr. JADER MATOS SILVA, portador da cédula de identidade RG n° 3946273 SSP/DF. e inscrito no CPF sob o n° 074.777.855-88, do cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA. Símbolo CC-4. em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DANIEL FERNANDES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade RG nº 3.476.071 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 005.017.971-30, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOÃO PEDRO ALVES LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.581-70 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 079.865.425-27, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E DE PATRIMÔNIO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JAILSON LOPES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 66806619 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 071.173.515-86, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLÁUDIO OLIVEIRA FOGAÇA, portador da cédula de identidade RG nº 959675248, e inscrito no CPF sob o nº 015.770.145-02, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. JOÃO PEDRO ALVES LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.581-70 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 079.865.425-27, do cargo comissionado de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JAILSON LOPES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 66806619 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 071.173.515-86, do cargo comissionado de ASSESSOR DO SAAE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. KARINE ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade RG nº 09.599.326-66, inscrita no CPF sob o nº 041.684.505-38, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a Sra. KARINE ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade RG nº 09.599.326-66, inscrita no CPF sob o nº 041.684.505-38, do cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Revalida os Decretos de Nomeação dos Secretários Municipais em virtude da reeleição do Prefeito Municipal e da continuidade das nomeações e dá outras providências.

DECRETO Nº 085/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. FLAVIA SILVA AMARAL, portadora da cédula de identidade RG nº 14.319.231-09 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 051.468.035-01, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.