Legislação

PORTARIA.SEMEC 34/2022

Vigente

PORTARIA-SEMEC nº 034/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALICIANE CAMPOS DA TRINDADE RODRIGUES, portador do CPF nº. 056.105.375-84, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750 - Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100-Secretaria de Educação.
PORTARIA 34/2022

Vigente

PORTARIA N° 034/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2013 a 03/06/2018 a servidora ALDIMAR DA SILVA RODRIGUES, nomeado pela Portaria de n° 384/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 028/2022.
DECRETO 34/2022

Vigente

DECRETO Nº 034/2022 Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado REDA 01/2021, para provimento de cargos público
PORTARIA.SEMEC 33/2022

Vigente

PORTARIA - SEMEC n° 033/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor DELVAIR OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº. 049.461.475-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100- Secretaria de Educação.
PORTARIA 33/2022

Vigente

PORTARIA N° 033/2022. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 14/02/2007 a 13/02/2012, ao servidor FRANCISCO DE SOUZA DAS NEVES, nomeado pela Portaria de nº 330/2002, conforme Processo Administrativo de nº 027/2022.
DECRETO 33/2022

Vigente

DECRETO Nº 033/2022. "Regulamenta a realização de credenciamento de profissionais de nível superior para atuar no serviço de Zootecnia e dá outras providências."
PORTARIA.SEMEC 32/2022

Vigente

PORTARIA-SEMEC n° 032/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: - Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor VAILSON FRAGAS DE OLIVERIRA, portador do CPF nº. 795.499.425-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750 Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.
PORTARIA 32/2022

Vigente

PORTARIA N° 032/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR DESTE E DÁ OUTRAS MUNICIPIO PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora HELENA NEVES GONÇALVES DE QUEIROZ, nomeada pela Portaria de nº 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 26/06/2022 a 26/09/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 032/2022.
DECRETO 32/2022

Vigente

Decreto Nº 032/2022 04/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 486. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações...
PORTARIA.SEMEC 31/2022

Vigente

PORTARIA-SEMEC n° 031/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica removido por necessidade do serviço o servidor NIOMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº. 402.373.115-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.
PORTARIA 31/2022

Vigente

PORTARIA N° 031/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 24/03/2015 a 23/03/2020 ao servidor AMONIO SOUZA SANTOS, nomeado pela Portaria de n° 1.263/2015, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 025/2022.
DECRETO 31/2022

Vigente

Decreto N° 031/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00 ( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 486. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações...
PORTARIA.SEMEC 30/2022

Vigente

PORTARIA-SEMEC n° 030/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALISSON MENDONÇA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº. 858.675.085-95, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.
PORTARIA 30/2022

Vigente

PORTARIA N° 030/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 02/01/2007 a 01/01/2012 a servidora EDVANIA LOPES DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria de nº 324/2002, devendo a mesma ser usufruída no período de 10/05/2022 a 08/08/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 022/2022.
DECRETO 30/2022

Vigente

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 030/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas tribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA SILVA BARBOSA, portadora da cédula de identidade RG nº 21.544.650-05 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 068682.955-70, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DO COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
PORTARIA.SEMEC 29/2022

Vigente

PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas por lei, e: CONSIDERANDO a lei 9.394/96 em seus artigos 12 (que trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborarem e executarem a proposta pedagógica), 13 (que trata da incumbência dos docentes de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino), e 14 (que aponta para os sistemas de ensino na definição das suas normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola);
DECRETO 29/2022

Vigente

Fica nomeada a Sra. CELIVÂNIA BARBOSA PEREIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 11.936.462-00 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 006.885.105-74, para exercer o cargo comissionado de ASS. DA COORD. DE MERENDA ESCOLAR, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
PORTARIA 29/2022

Vigente

PORTARIA N° 029/2022. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA -PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 02/01/2007 a 01/01/2012, a servidora EDVÂNIA LOPES DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria de n° 324/2002, conforme Processo Administrativo de n° 021/2022.
PORTARIA.SEMEC 28/2022

Vigente

PORTARIA 028/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor ALISSON DE OLIVEIRA FERREIRA, portador da CI/RG nº 11636165-40 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 020.765.551-02, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de Transporte, atuar no transporte escolar na zona rural.
DECRETO 28/2022

Vigente

DECRETO Nº 028/2022. "Estabelece Luto Oficial no âmbito do Município e nas repartições da administração pública municipal de Jaborandi e dá outras providências."
PORTARIA 28/2022

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 23/08/2015 a 22/08/2020 a servidora ADENILDA ARRUDA DA CRUZ, nomeada pela Portaria de nº 584/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/04/2022 a 29/06/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 020/2022.
PORTARIA.SEMEC 27/2022

Vigente

PORTARIA 027/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: - Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor MARLITO MOREIRA DOS SANTOS, portador da CI/RG n° 125656211-4 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 031.975.525-80, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de Transporte, atuar no transporte escolar na zona rural.
DECRETO 27/2022

Vigente

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.052.500,00( Um Milhão Cinquenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA 27/2022

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2016 ao servidor JOÃO EVANGELISTA ANTÔNIO RODRIGUES, nomeado pela Portaria de nº 026/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/05/2022 a 29/07/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 019/2022.
PORTARIA.SEMEC 26/2022

Vigente

PORTARIA 026/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora LINDINALVA OLIVEIRA DA SILVA, portadora da CI/RG n° 16028647-64 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 044.295.765-30, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal 15 de Novembro.
DECRETO 26/2022

Vigente

Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.960.000,00( Sete Milhões Novecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA 26/2022

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2018 a servidora ELIZETE CASTRO DA MATA, nomeada pela Portaria de n° 021/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/05/2022 a 29/07/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 018/2022.
PORTARIA.SEMEC 25/2022

Vigente

PORTARIA 025/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: - Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora CÁSSIA DE JESUS SOUZA SILVA, portadora da CI/RG nº 16029530-07 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 053.509.295-42, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.
DECRETO 25/2022

Vigente

Abre Crédito Suplementar no valor total de 922.981,88( Novecentos e Vinte e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA 25/2022

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2005 a31/05/2010 a servidora MARIA GORETE SILVEIRA DOURADO, nomeada pela Portaria de nº 227/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 07/04/2022 a 05/07/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 017/2022.
PORTARIA.SEMEC 24/2022

Vigente

PORTARIA 024/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor VICTOR WEMERSON PEREIRA DE SOUZA, portador da CI/RG nº 167093614-7 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 861.891.195-06, no cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.
DECRETO 24/2022

Vigente

CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa é Feriado Nacional, já regulamentado neste Município mediante o Decreto nº 004/2022.
PORTARIA 24/2022

Vigente

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/1998 a 08/03/2003 ao servidor AELSON FAGUNDES DE SOUZA, nomeado pela Portaria de nº 225/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/05/2022 a 29/07/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 016/2022.
PORTARIA.SEMEC 23/2022

Vigente

PORTARIA 023/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor AILSON RIBEIRO DA SILVA, portador da CI/RG nº 4255195 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 864.536.395-05, no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.
DECRETO 23/2022

Vigente

“ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA 23/2022

Vigente

"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º-Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 16/10/2008 a 15/10/2013, a servidora ELENICE SOUZA DE MOURA RODRIGUES, nomeada pela Portaria de n° 245/1998, conforme Processo Administrativo de nº 010/2022.
PORTARIA.SEMEC 22/2022

Vigente

PORTARIA 022/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora ROSÂNGELA VIRGEM DA ICENA, portadora da CI/RG nº 11.632.382-52 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 811.930.255-91, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Necy Novaes.
PORTARIA 22/2022

Vigente

"Nomeiam Os Membros Da Comissão Permanente Da Licitação - CPL Do Município De Jaborandi - Bahia e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º-A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2022, passa a ser composta pelos seguintes servidores: I. Presidente: Jaime Batista de Azevedo, portador do RG n° 04300043-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 400.766.955-49, nomeado pela Portaria nº 025/93; II. Membro: Ronaldo da Paz Dourado, portador do RG nº 07.795.254-50, inscrito no CPF sob o nº 808.927.601-68, nomeado pela Portaria n° 313/2001; III. Membro: Arthur Ferreira Brandão, portador do RG 16.743.650-39 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 093.302.965-99, nomeado pelo Decreto nº 006/2021; IV. Suplente: Edna Lopes Brandão Vilas Boas, portadora do RG nº 15.227.296-82, inscrita no CPF sob o nº 048.986.605-09, nomeada pela Portaria nº 829/2011.
DECRETO 21/2022

Vigente

Art. 1º Fica prorrogada para o dia 30 de abril do ano em curso, a data limite para adesão do sistema de Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Jaborandi, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do Art. 2° da Lei Municipal N° 487/2022 de 07 de fevereiro de 2022.
PORTARIA.SEMEC 21/2022

Vigente

PORTARIA 021/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, è em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do serviço Público, a servidora LUCIENE GONÇALVES BRITO, portadora da CI/RG n° 3.265.617 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 041.864.975-83, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Professora Maria Railda de Souza.