Publicações Diversas

1ª ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PUBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022, REALIZADA EM 24/05/2022 NO AUDITÓRIO DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEFEM0UYNJYWOTE4QZA5QT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2023.

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2023. Nº certificação: YUWVQT1NQRWWWAWSKHJNNG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023.

RREO

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023. Nº certificação: JZBQCR+FOMRKOHTJKBXEVG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023.

RREO

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023. Nº certificação: NB5UV/UC5D23/E8P0NYM9G Nº certificação: NB5UV/UC5D23/E8P0NYM9G

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023 Nº certificação: WRHJLUI4HZ24BP1/XULTUG

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023.

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023. Nº certificação: LKOGGHOOEWKIOK3AM4NQEA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2022(íntegro)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2022(íntegro)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022(íntegro)

RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022(íntegro)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022(íntegro)

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 (íntegro)

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6º Bimestre

RREO

Ano: 2021 Data de Publicação: 28/01/2022 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5º Bimestre

RREO

Ano: 2021 Data de Publicação: 25/11/2021 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre

RREO

Ano: 2021 Data de Publicação: 28/09/2021 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3º Bimestre

RREO

Ano: 2021 Data de Publicação: 21/07/2021 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre

RREO

Ano: 2021 Data de Publicação: 26/05/2021 Anexo: • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre

RREO

Ano: 2021 Data de Publicação: 20/05/2021 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre

RREO

Ano: 2021 Data de Publicação: 25/03/2021 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6º Bimestre

RREO

Ano: 2020 Data de Publicação: 28/01/2021 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5º Bimestre

RREO

Ano: 2020 Data de Publicação: 26/11/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre

RREO

Ano: 2020 Data de Publicação: 22/09/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3º Bimestre

RREO

Ano: 2020 Data de Publicação: 22/07/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre

RREO

Ano: 2020 Data de Publicação: 27/05/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6º Bimestre

RREO

Ano: 2019 Data de Publicação: 29/01/2020 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5º Bimestre

RREO

Ano: 2019 Data de Publicação: 12/11/2019 Anexo: • I-Balanço Orçamentário • II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos • III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos • XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde • XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas • XI-Demonstrativo das Operações de Crédito • X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias • VI-Demonstrativo do Resultado Nominal • VII-Demonstrativo do Resultado Primário • IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão • XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária • -Demonstrativo de Sentenças Judiciais

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022(íntegro)

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022(íntegro)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022(íntegro)

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022(íntegro)

RGF

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre

RGF

Ano: 2021 Data de Publicação: 28/01/2022 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • VIII-Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre

RGF

Ano: 2021 Data de Publicação: 28/09/2021 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre

RGF

Ano: 2021 Data de Publicação: 20/05/2021 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre

RGF

Ano: 2020 Data de Publicação: 24/02/2021 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre

RGF

Ano: 2020 Data de Publicação: 28/01/2021 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre

RGF

Ano: 2020 Data de Publicação: 22/09/2020 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre

RGF

Ano: 2020 Data de Publicação: 27/05/2020 Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal • V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito • VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar • VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal